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Terça-Feira, 23 de Abril de 2024




Educação

AMPESC e ANUP batalharam pelo aprimoramento do Universidade Gratuita

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Confira a Nota emitida pela ANUP em contraponto à Nota divulgada pela AMPESC

AMPESC e ANUP batalharam pelo aprimoramento do Universidade Gratuita
Foto: Foto: Marco Fávero/SECOM
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A Associação de Mantenedoras Particulares de Educação Superior de Santa Catarina (AMPESC) e a Associação Nacional das Universidades Particulares (ANUP) batalharam juntas pelo aperfeiçoamento do programa do Governo do Estado de Santa Catarina - o Universidade Gratuita, destinado a favorecer o acesso ao ensino superior a estudantes de baixa renda. 

Entretanto, o programa sofre questionamentos por parte do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que  solicita esclarecimentos sobre diversos aspectos tais como  risco de “desvirtuamento da prioridade constitucionalmente estabelecida para a implementação da política pública educacional pelos entes estaduais", além de " garantia da sustentabilidade fiscal das contas do Estado e de recursos futuros para custear as novas bolsas".

Os questionamentos, feitos em 2023, foram realizados em conjunto pelas duas entidades.

Neste mês de março, a Associação Nacional das Universidades Particulares (ANUP) endereçou ao TCE uma manifestação em que reforça os questionamentos e faz duras críticas ao Programa Universidade Gratuita. 

A AMPESC, porém, preferiu não endossar tal iniciativa uma vez que viu atendidas parte de suas demandas, sendo a principal delas incluir mais instituições de ensino no escopo do programa.

Nesse cenário a AMPESC emitiu Nota, publicada por este portal, em que alega não ter participado da recente manifestação contra o Universidade Gratuita.

Diante da Nota, a  ANUP também fez suas considerações por meio de Nota, lembrando da atuação conjunta em 2023. Segue o texto da ANUP

Nota da ANUP 

Foi com surpresa que a Associação Nacional das Universidades Particulares (ANUP) recebeu a Nota em que a Associação de Mantenedoras Particulares de Educação Superior de Santa Catarina (Ampesc) alega não participar de manifestação contra o Programa Universidade Gratuita.
A ANUP vem a público responder à referida Nota e informar que a ação impetrada junto ao Tribunal de Contas do Estado de SC (TCE/SC) em março de 2023 nos foi entregue pronta pela AMPESC, que ainda convocou reunião para tratar do assunto na presença de seu presidente, advogados e alguns associados. A justificativa relatada à época teria sido o temor com a reação do Governador Jorginho Mello e de seu Secretário de Estado de Educação.
Indo de encontro à política da ANUP, que apenas trabalha em ações nacionais, aceitamos o desafio, pensando tratar-se de justo pedido de mantenedores privados do Estado. Nos enganamos. A AMPESC nega o que fez e tenta expor a ANUP como única interessada. Lamentável e enganoso. Importante experiência a ser lembrada no futuro.

Associação Nacional das Universidades Particulares – ANUP


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