Combate à desinformação, análise rápida dos registros de candidaturas, higidez dos processos e controle sobre percentual de candidaturas de mulheres foram aspectos levantados no encontro com a imprensa

O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRESC) promoveu uma coletiva de imprensa na manhã desta terça-feira, 30, na sede do Tribunal, em Florianopolis. Além de presencial, a coletiva teve transmissão ao vivo pelas redes sociais do TRESC (Youtube e Instagram) e o seu conteúdo permanecerá no ar. 

A presidente do TRESC, desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Ritta, abriu a coletiva falando da presença feminina no pleito de 2020 e o seu desejo de maior participação das mulheres no Executivo e no Legislativo Municipal. Lembrou do desafio que é a chegada da Inteligência Artificial e reforçou que o Tribunal está preparado para lidar com tais avanços tecnológicos.

O vice-presidente e corregedor, desembargador Carlos Alberto Civinski, informou que o processo de registro de candidaturas já se iniciou e que se espera registro de cerca de 25 mil candidaturas. Diante desse número, destacou o esforço da Justiça Eleitoral para avaliação rápida desses registros. A expectativa é a de que, em 30 dias, já estejam formalizadas essas candidaturas, após o devido julgamento das normativas da Justiça Eleitoral. inclusive em instância recursal.

O diretor geral Gonsalo Ribeiro apresentou alguns números das eleições deste ano (confira abaixo) e destacou a importância da imprensa na cobertura de todo o processo de votação. Lembrou que será realizada na Assembleia Legislativa o teste de votação com o uso de urnas escolhidas aleatoriamente para esse fim.

A secretária da Corregedoria do Tribunal, Renata Fávere, chamou atenção para os seguintes aspectos

- Não há voto em trânsito em eleições municipais, porém, pessoas que apresentam alguma dificuldade para acessar a sessão eleitoral designada poderão solicitar até 22 de agosto um novo local de votação

- O Aplicativo Pardal para receber denúncias continua em operação e também o SIADE (Sistema de Alerta de Desinformação Eleitoral) recepciona denúncias de irregularidades.

- O TRESC chama atenção para que os eleitores confiram os locais de votação, uma vez que o título em papel não está mais sendo utilizado; a informação deve ser buscada pelos meios digitais

- Em relação ao questionamento sobre o fato de alguns municípios registrarem mais eleitores do que habitantes, a explicação é dada pelo conceito de domicílio eleitoral (o eleitor não mora no município, mas mantém seu registro nele, por manter vínculos com a cidade). Renata assinalou que o TRESC não tem registro de denúncias de fraudes referentes a essas situações.

Higidez do processo eleitoral

O secretário judiciário, Maximiano Sobral, destacou os aspectos jurídicos do processo. Listou várias fases do processo de votação e os respectivos controles que podem assegurar lisura do pleito. Alertou que o Tribunal vai estar muito atento à regra do mínimo exigido para candidaturas de mulheres, que é de 30% do total de candidatos do partido/federações na disputa ao Legislativo.    

Números do pleito de 2024

ELEITORADO 2024 - SANTA CATARINA
Total de eleitores - 5.640.659
Feminino – 2.926.691 (51,89%)
Masculino – 2.713.967 (48,11%)
Não Informado – 1 (0,00%)10

MAIORES ELEITORADOS DE CIDADES CATARINENSES, com a VARIAÇÃO EM RELAÇÃO A 2020

* 1º Joinville – 434.821 (+7,76%)
* 2º Florianópolis – 410.812 (+15,06%)
* 3º Blumenau – 265.491 (+7,48%)
4º São José – 191.370 (+12,03%)
5º Itajaí – 174.571 (+18,13%)
6º Chapecó – 161.252 (+6,63%)
7º Criciúma – 154.638 (+5,65%)
8º Palhoça – 146.889 (+16,04%)
9º Lages – 126.235 (+2,63%)
10º Jaraguá do Sul – 126.025 (+10,33%)

* A possibilidade de 2º turno ficou restrita a Joinville, Florianópolis e Blumenau, uma vez que São José não atingiu o número mínimo de 200 mil eleitores.

DADOS GERAIS - SANTA CATARINA

Municípios - 295
Zonas eleitorais - 100
Locais de votação - 3.443
Seções eleitorais - 17.179
Seções agregadas - 217
Seções principais com acessibilidade - 7.782

COMPARECIMENTO E ABSTENÇÃO DO ELEITORADO EM 2020
1º Turno:
Eleitorado em 2020 - 5.205.931
Comparecimento - 4.036.325 (77,53%)
Abstenção - 1.169.606 (22,47%)

2º Turno:
Eleitorado em 2020 - 650.540 (Blumenau e Joinville)
Comparecimento - 459.401 (70,62%)
Abstenção - 191.139 (29,38%)

5 MENORES ELEITORADOS DE CIDADES CATARINENSES
Santiago do Sul – 1.540
Lajeado Grande – 1.599
Presidente Castello Branco – 1.655
Jardinópolis – 1.723
Flor do Sertão – 1.731

FAIXA ETÁRIA COM A MAIOR CONCENTRAÇÃO DE ELEITORES EM SC
1.438.818 eleitores entre 45 a 59 anos (25,51%)

VOTO FACULTATIVO
Eleitorado jovem (16 e 17 anos) – 40.976 (0,73%)
Acima de 70 anos – 515.587 (9,14%)