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13/05/2026 18:20
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Concorrência

Fecomércio SC reivindica isonomia tributária após revogação da "taxa das blusinhas"

Caso a revogação seja mantida pelo Congresso Nacional, é necessário que também seja considerada a isenção tributária federal para compras de até R$ 250 realizadas no varejo nacional, como forma de restabelecer condições mais equilibradas de concorrência, afirma Hélio Dagnoni.

A norma prevê que bancos e instituições financeiras verifiquem, antes da liberação do financiamento, se houve supressão irregular de vegetação nativa nas propriedades rurais após 31 de julho de 2019
Agro

CMN adia para 2027 regra que restringe crédito rural a áreas com desmatamento ilegal

A mudança ocorreu após críticas de entidades do setor agropecuário, que alegavam dificuldades operacionais e insegurança jurídica para aplicação imediata da norma