O Anuário Brasileiro de Segurança Pública divulgado esta semana coloca Santa Catarina com a segunda menor taxa de mortes violentas registradas entre os Estados da Federação. Os números são computados através dos dados criminais fornecidos pelos Estados ao Anuário. O ranking reforça a condição de Santa Catarina ser um dos lugares mais seguros e figurar com os indicadores criminais mais baixos do País.

Segundo o Anuário de 2023, Santa Catarina registrou taxa de 9,1 mortes violentas por 100 mil habitantes no ano de 2022, 9% a menos do que o registrado em 2021. O estado com a menor taxa foi São Paulo, com 8,4 mortes por 100 mil habitantes em 2022. Amapá teve a maior taxa do país, com 50,6 mortes por 100 mil habitantes. Em seguida vem a Bahia, que tem 11 cidades no grupo das 20 mais violentas, com taxa de 47,1 por 100 mil habitantes, seguido do Amazonas (38,8/100 mil). 

Taxa de homicídios por 100 mil habitantes

1. Amapá: 50,6
2. Bahia: 47,1
3. Amazonas: 38,8
4. Alagoas: 37,9
5. Pernambuco: 37,8
6. Pará: 36,9
7. Rio Grande do Norte: 36,7
8. Ceará: 35,5
9. Sergipe: 34,8
10. Rondônia: 34,3
11. Roraima: 30,5
12. Tocantins: 30,5
13. Espírito Santo: 29,3
14. Mato Grosso: 29,3
15. Acre: 28,6
16. Maranhão: 28
17. Rio de Janeiro : 27,9
18. Paraíba: 26,1
19. Goiás: 25,2
20. Piauí: 25
21. Brasil: 23,4 (Média nacional)
22. Paraná: 22,7
23. Rio Grande do Sul: 19,8
24. Mato Grosso do Sul: 18,7
25. Minas Gerais: 12,6
26. Distrito Federal: 11,3
27. Santa Catarina: 9,1
28. São Paulo: 8,4

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Os 50 município mais violentos

Nenhuma cidade catarinense é citada pelo Anuário entre as 50 cidades mais violentas do país, segundo a taxa de Mortes Violentas Intencionais com população acima de 100 mil habitantes. Na região Sul, cidades do  Paraná e do Rio do Sul aparecem no ranking. O Mato Grosso é o único da Região Centro Oeste, também com uma cidade na lista.  Na Região Sudeste, apenas o estado do Rio de Janeiro tem cidades nesse ranking da violência.  Norte e Nordeste são as regiões com maior número de cidades violentas. 

Os municípios e suas taxas de homicídio por 100 mil habitantes

1. Jequié (BA) - 88.8
2. Santo Antônio de Jesus (BA) - 88.3
3. Simões Filho (BA) - 87.4
4. Camaçari (BA) - 82.1
5. Cabo de Santo Agostinho (PE) - 81.2
6. Sorriso (MT) - 70.5
7. Altamira (PA) - 70.5
8. Macapá (AP) - 70
9. Feira de Santana (BA) - 68.5
10. Juazeiro (BA) - 68.3
11. Teixeira de Freitas (BA) - 66.8
12. Salvador (BA) - 66
13. Mossoró (RN) - 63.5
14. Ilhéus (BA) - 62.1
15. Itaituba (PA) - 61.6
16. Itaguaí (RJ) - 61.6
17. Queimados (RJ) - 61.2
18. Luís Eduardo Magalhães (BA) - 56.5
19. Eunápolis (BA) - 56.3
20. Santa Rita (PB) - 56
21. Maracanaú (CE) - 55.9
22. Angra dos Reis (RJ) - 55.5
23. Manaus (AM) - 53.4
24. Rio Grande (RS) - 53.2
25. Alagoinhas (BA) - 53
26. Marabá (PA) - 51.8
27. Vitória de Santo Antão (PE) - 51.5
28. Itabaiana (SE) - 51.2
29. Caucaia (CE) - 51.2
30. São Lourenço da Mata (PE) - 50.3
31. Santana (AP) - 49.4
32. Paragominas (PA) - 49.3
33. Patos (PB) - 47.5
34. Paranaguá (PR) - 47.3
35. Parauapebas (PA) - 46.9
36. Macaé (RJ) - 46.7
37. Caxias (MA) - 46.5
38. Parnaíba (PI) - 46.3
39. Garanhuns (PE) - 44.9
40. São Gonçalo do Amarante (RN) - 44.9
41. Alvorada (RS) - 44.8
42. Jaboatão dos Guararapes (PE) - 44.6
43. Duque de Caxias (RJ) - 44.3
44. Almirante Tamandaré (PR) - 44.2
45. Castanhal (PA) - 44.2
46. Campo Largo (PR) - 43.3
47. Porto Velho (RO) - 42.1
48. Ji-Paraná (RO) - 41.8
49. Belford Roxo (RJ) - 41.8
50. Marituba (PA) - 41.6

Geral no Brasil

A taxa de mortes violentas intencionais (MVI) passou de 24 para cada 100 mil habitantes em 2021, para 23,4 a cada 100 mil no ano passado. Em números absolutos, a quantidade caiu de 48.431 em 2021, para 47.508 em 2022 – a menor desde 2011, o primeiro ano da série histórica do fórum.

Ações de SC para 2023

Para 2023, investimentos na segurança pública pelo governo do Estado de SC e atuações integradas com outros Estados são ações que já começam a ser executadas para melhorar ainda mais essa condição.

De acordo com o secretário de Estado da Segurança Pública Paulo Cezar Ramos de Oliveira, a recriação da Secretaria de Segurança Pública de Santa Catarina (SSP-SC) é um ponto de destaque na reforma administrativa implementada pelo governador Jorginho Mello. Conforme ressalta o secretário, as ações policiais estão sendo intensificadas e fortalecidas no Estado.

“Estamos trabalhando para uma Santa Catarina mais séria, mais próxima do povo, com segurança pública baseada em inteligência, em antecipação, para que todos possam receber essa entrega, que é mais paz, harmonia e ações concretas”, pontuou o secretário, enaltecendo o aprimoramento das equipes e do trabalho das forças de Segurança e policiais mais bem equipados.

A SSP tem atuado no sentido de planejar ações, diretrizes e prioridades no âmbito estratégico da área, a fim de alcançar avanços consistentes, aglutinando forças na área da segurança pública de todo o Estado.

Segundo o comandante-geral da Polícia Militar de Santa Catarina, coronel Aurélio José Pelozato da Rosa, a Corporação tem se empenhado de forma incansável na execução de ações preventivas e na manutenção da Ordem Pública em nosso estado: “Nossa missão é garantir a segurança e tranquilidade de toda a população catarinense, e para isso, atuamos com dedicação e profissionalismo, buscando sempre antecipar e neutralizar possíveis ameaças.”

O delegado-geral da Polícia Civil, Ulisses Gabriel, destacou que Santa Catarina é o segundo Estado mais seguro do Brasil, além de ter um índice de resolução de crimes superior a 70%. “Este é um fator muito importante porque mostra a qualidade da investigação realizada pelos nossos policiais, que têm conseguido elucidar os crimes, cumprindo assim com seu papel em melhorar a segurança pública dos catarinenses.”

Enfrentamento da violência contra a mulher

O secretário da Segurança Pública tem enfatizado que trabalhará e dará prioridade a grandes temas da sociedade. A prevenção e o enfrentamento à violência contra a mulher são assuntos prioritários que estão sendo tratados com as forças policiais no Estado e ganhando atenção especial.

É o caso da Polícia Científica de Santa Catarina, que tem promovido o atendimento especializado e humanizado a mulheres e crianças vítimas de violência, que passam por perícia. Segundo a perita-geral Andressa Boer Fronza, o trabalho da Perícia Oficial também contribui de forma determinante ao enfrentamento desses crimes, identificando autores e comprovando os delitos. “Por meio dos laudos periciais, a PCI viabiliza a comprovação de agressões físicas, psicológicas, abusos sexuais e determinação de autorias, permitindo à justiça que proteja as vítimas de seus agressores”, explica.

A abertura de concurso público para as forças de Segurança é outro ponto positivo lembrado. Para a Polícia Militar, estão sendo disponibilizadas 500 vagas para soldados e 50 vagas para oficiais. Já para a Polícia Civil, são 30 vagas para delegados de polícia e 30 vagas para psicólogos. Vale destacar ainda o chamamento de 24 peritos oficiais que se encontram em treinamento na Polícia Científica.

Investimentos de mais de R$ 80 milhões

Este ano foram investidos pelo Governo do Estado R$ 86 milhões em estrutura, treinamentos, equipamentos e novas viaturas para as forças de segurança de SC: as Polícias Militar, Civil e Científica, além do Corpo de Bombeiros Militar.

Outro ponto fundamental é a participação de Santa Catarina no SULMaSSP, por meio da SSP-SC e das forças policiais, onde há união de esforços e de forças de segurança com os Estados de São Paulo, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, que unidos vão poder trazer resultados ainda mais vigorosos no combate à criminalidade.

Exemplo disso, na questão do tráfico internacional de drogas e de armas, com ações integradas e de inteligência, projetando operações para reduzir tais atividades ilícitas, especialmente no que tange às fronteiras, e com essas iniciativas conjuntas, estabelecer um combate efetivo e permanente às atividades do crime organizado.