Estratégias para o turismo no Congresso Nacional, cenário da legalização dos jogos e cassinos no Brasil e o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE) pautaram a reunião da Câmara Empresarial de Turismo da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Santa Catarina (Fecomércio/SC), nesta quarta-feira (27), em Florianópolis.

O encontro presencial, primeiro desde o início da pandemia, reuniu representantes do trade turístico de todo o Estado na 33º edição do Encatho & Exprotel, no Centro Sul.

O Fundo Geral do Turismo (Fungetur), o Perse e o Marco Legal dos Jogos são os maiores divisores de água do setor na história recente. "Iniciativa do Legislativo, o Perse é o Pronampe do setor de eventos, uma das maiores conquistas políticas no Congresso, que ajudou a atenuar os impactos econômicos da pandemia", aponta o deputado federal Rodrigo Coelho, primeiro catarinense a assumir a presidência da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados.

O programa permite que as empresas negociem suas dívidas tributárias com descontos e traz a possibilidade de pagamento do saldo devedor em até 145 meses.

Inicialmente, o Perse ajudou a dar fôlego ao setor com isenção de tributos, "os tributos como PIS/Pasep, Cofins, Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ), por 60 meses", afirma o consultor tributário da Fecomércio SC, Lucas Rossetto. O prazo para aderir ao programa encerra no dia 31 de outubro

Segundo o deputado, o Projeto de Lei 442/1991, que autoriza e regula os jogos de azar no Brasil, deve avançar após as eleições e pode ser aprovado no Senado. Levantamento realizado pelo Instituto Brasileiro Jogo Legal, a legalização no Brasil poderia gerar 658 mil empregos diretos e 619 mil indiretos na cadeia produtiva do jogo, além disso cerca de 200 mil brasileiros viajam todos os anos para jogar em outros países, acaba gerando emprego e renda nesses locais.

"Cassino retém turista e definidor se o público vai ou não para aquele destino, porque existe um universo por trás, com shows, entretenimento, restaurantes", afirma Magnho José, presidente do Instituto Brasileiro Jogo Legal (IJL).

Bandeira da Fecomércio SC

O presidente eleito da Fecomércio SC, Hélio Dagnoni, afirmou que o turismo será umas das principais bandeiras da nova gestão. O novo líder da entidade, que será empossado oficialmente em 10 de agosto, apresentou seu sucessor na vice-presidência de Turismo, Fábio de Souza, e convidou o presidente da Câmara Empresarial de Turismo da entidade, Marco Aurélio Floriani, a permanecer no posto.