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Os próximos passos da duplicação da BR-470

Foto: Jornal Metas/Arquivo

Com a sinalização positiva do Ministério da Infraestrutura para a proposta do governo estadual de destinar mais R$ 100 milhões para as obras de duplicação da BR-470, o próximo passo é a elaboração de um convênio entre o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes em Santa Catarina (DNIT/SC) e a Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade (SIE). O governador Carlos Moisés da Silva cobrou que o documento seja assinado ainda em agosto.

A celebração do convênio abre a porta para a destinação dos recursos estaduais, que estão reservados no Tesouro do Estado, para a conta do DNIT e posterior aplicação nas obras da via.

O imbróglio da construção do convênio é a previsão de recursos ainda não aprovados pela Assembleia Legislativa de SC (Alesc). O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, cobrou durante a audiência pública desta terça que o documento tivesse a previsão dos R$ 300 milhões prometidos, enquanto Moisés defendeu a celebração em duas etapas. 

Segundo a SIE, a tendência é de que um único convênio seja firmado, com uma cláusula que condicione a liberação dos R$ 100 milhões extras à aprovação do projeto pela Alesc. 

O presidente do Parlamento, Mauro de Nadal (MDB), prometeu tramitação acelerada desta matéria, que ainda está em construção no Executivo e não chegou à Casa.








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