Poder SC 060: As mudanças eleitorais; silêncio federal

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As mudanças eleitorais

Quando se avizinha uma eleição nacional surge um sem número de projetos para mudar a regra do pleito. Dificilmente vê-se alguém falar em reforma política, porque isso demandaria mexer em vários dispositivos que são benéficos para quem já ocupa um cargo eletivo. O que mudam são as regras eleitorais. Neste momento o país entra na reta final do prazo para alterações visando 2022, isso porque um artigo na Constituição exige que qualquer mudança de regra para o pleito precisa ser aprovada um ano antes das eleições. No caso, até sexta (1º), já que o primeiro turno do ano que vem ocorrerá em 2 de outubro, segundo calendário do TSE. As definições até aqui mostram que as melhores notícias são o que não foi aprovado, em vez do que foi ou será mudança. A saber, a derrota das coligações na proporcional - um sistema que só beneficia a salada de partidos nanicos, e que agora terão que aderir às federações partidárias para sobreviver. Outro ponto é a derrota do distritão, que caiu ainda em agosto, mas é um tema que de vez em quando reaparece como forma de desfavorecer a renovação.


Além do que foi rejeitado, também tem boa notícia no que foi aprovado. A partir de 2022, os votos para negros e mulheres valerão em dobro para o cálculo dos repasses de fundo eleitoral. A medida pode evitar os 'laranjais'.


O novo código eleitoral, que também impõe novas regras, passou na Câmara dos Deputados, mas pode não ser apreciado pelo Senado pela falta de tempo. É nele que está a obrigatoriedade de 'quarentena' para uma série de categorias.


Essa quarentena é uma espécie de proteção da política tradicional contra juízes, policiais, membros do MP e outros que fazem política nos seus cargos e depois usam a popularidade para se eleger. A proposta de quarentena exige cinco anos entre a exoneração e a disputa de cargo eletivo.


Muito obrigado

Contarei um episódio de bastidor ao amigo leitor. Logo após o aceite do Ministério da Infraestrutura para uso de recursos estaduais às BRs, o secretário Thiago Vieira (Infraestrutura) esteve na Alesc para um encontro entre parlamentares e secretários do governo Moisés. O tom foi de comemoração pela liberação dos recursos. Um pouco atrasado, o deputado Vicente Caropreso (PSDB) chega à reunião e pergunta a Vieira: "O governo federal agradeceu o repasse dos recursos?". O secretário responde que a área técnica do Ministério foi atenciosa.



A Poder SC é uma coluna impressa semanal da Agência Adjori/SC de Jornalismo. Atualmente, a veiculação acontece em mais de 30 jornais associados em todas as microrregiões de Santa Catarina. A coluna traz conteúdos relevantes da política estadual e dos poderes constituídos.

Alguns jornais da lista de publicação:

A Semana (Curitibanos)

A Tribuna do Vale (Rio do Campo)

Cabeço Negro (Apiúna)

Correio dos Lagos (Anita Garibaldi)

Correio Francisquense (São Francisco do Sul)

Correio Otaciliense (Otacílio Costa)

Destaque Regional (São Lourenço do Oeste)

Diário de RioMafra (Mafra)

Diário do Planalto (Canoinhas)

Folha da Serra (Lages)

Folha de Itaiópolis (Itaiópolis)

Folha de Videira (Videira)

Folha do Oeste (São Miguel do Oeste)

Folha Regional (Tubarão)

Gazeta do Vale (Balneário Arroio do Silva)

Imprensa do Povo (Pinhalzinho)

Informe (Caçador)

Jornal Cidadela (Joaçaba)

Jornal da Fronteira (Dionísio Cerqueira)

Jornal do Sul (Turvo)

Jornal Metas (Gaspar)

Jornal Nortesul (Passo de Torres)

Jornal Novoeste (Maravilha)

Nosso Rincão (Balneário Rincão)

Notícia do Litoral (Bombinhas)

O Celeiro (Campos Novos)

O Falcão (Abelardo Luz)

O Momento (Lages)

Sul Catarinense (Balneário Gaivota)

Testo Notícias (Pomerode)

Tribuna SC (Braço do Norte)

Vale do Norte (Ibirama)




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