Poder SC 022: Prefeitos e nova eleição

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Prefeitos e nova eleição

A grande novidade da política no início de 2021 foi a posse de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em cerimônias, na sua maioria, semipresenciais. O principal desafio das novas equipes será manter e intensificar o combate à pandemia e impulsionar a retomada econômica. Em SC, o número de casos ativos da Covid ainda é grande e a ocupação de leitos iniciou a semana acima de 80%, o que preocupa os prefeitos da Grande Florianópolis (ao lado). Além disso, janeiro será o último mês do recebimento do auxílio emergencial, o que deve aumentar a taxa de desemprego e encolher a renda das famílias. Os novos prefeitos também vão escolher o novo presidente para a Federação Catarinense de Municípios (Fecam), que tem intermediado as conversas com o governo do Estado e tem cadeira no Centro de Operações de Emergência em Saúde (Coes). A votação e eleição estão marcadas para o próximo dia 20.


Histórico

Em 2020, a Fecam teve três presidentes: Saulo Sperotto (PSDB, de Caçador) iniciou o mandato, mas precisou renunciar para concorrer à reeleição no município. Em seguida veio Orildo Severgnini (MDB, de Major Vieira), que renunciou após ser preso em Operação da Polícia Civil e Ministério Público. Atualmente, ocupa a cadeira Paulo Roberto Weiss (PT, de Rodeio). Ele deixará de legado um protocolo de intenções com o Instituto Butantan, de São Paulo, para compras de doses da vacina Coronavac para os municípios catarinenses.


-Em 2021, começa a valer a nova Lei do ISS, que vai destinar mais recursos para pequenas municípios, em detrimento de grandes cidades. Nem a Fecam, nem a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) tem estudos do impacto que a medida vai trazer, mas a expectativa é de que Santa Catarina recebe mais recursos do que vem recebendo.


-A medida é uma espécie de justiça econômica. Antes, as empresas pagavam imposto para o município em que estão sediadas. Agora, serão obrigadas a repassar o recurso para o município onde ocorreu o serviço. A alteração no destino do imposto será progressiva, até atingir 100% em 2023.


-A cidade de São Paulo, por exemplo, estima uma redução de até 14,2% no seu orçamento, o que representa cerca de R$ 10 bilhões. Grande parte desse dinheiro tem origem em empresas de cartão de crédito, planos de saúde, e outros serviços de escala nacional que estão sediadas ali.


A Poder SC é uma coluna impressa semanal da Agência Adjori/SC de Jornalismo. Atualmente, a veiculação acontece em mais de 20 jornais associados em todas as microrregiões de Santa Catarina. A coluna traz conteúdos relevantes da política estadual e dos poderes constituídos.




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