Parlamentares e entidades ligadas aos setores de eventos e turismo participaram do ato

Representantes de 12 associações e entidades ligadas aos setores de eventos e turismo participaram de um ato no Congresso Nacional,  na tarde de quarta-feira, 7, contra a extinção do Perse - Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos. A manifestação lotou um dos auditórios da Câmara dos Deputados, e contou com a participação de grande número de parlamentares.
Entre os presentes, estava o deputado Felipe Carreras (PSB-PE), autor do projeto que criou o Perse. A deputada Renata Abreu (Podemos-SP) e a senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), relatoras da matéria na Câmara e no Senado, também participaram da mobilização.

Em suas redes sociais, o deputado Felipe Carreras comemorou: Casa cheia! É assim que nós, dos setores de eventos e turismo, gostamos de dizer. Parlamentares e entidades juntos, fazendo história, lutando pela manutenção do PERSE - o programa que permitiu a retomada dos segmentos mais afetados pela pandemia, escreveu ele no X.

O PERSE  -  Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos foi instituído pela Lei 14.148, de maio de 2021, com o propósito de compensar os setores da economia afetados pelas medidas de combate à pandemia da Covid-19, por meio da redução de tributos federais. Durante o período de 60 meses, o IRPJ, CSLL, PIS e COFINS tiveram suas alíquotas zeradas, condicionado o benefício à satisfação de determinados requisitos previstos em lei.Porém, a Medida Provisória 1202/2023, publicada no fim do ano passado, colocou fim ao Programa.

Fecomércio SC

A Fecomércio Santa Catarina integra o rol de entidades mobilizadas pela manutenção dos incentivos e, portanto, derrubada da medida provisória 1202/2023.“O setor de eventos é fundamental para a dinâmica econômica e cultural de Santa Catarina. Estamos comprometidos em colaborar com a construção de medidas que permitam a recuperação efetiva desse segmento, proporcionando não apenas a retomada dos negócios, mas também a preservação de empregos e a vitalidade da economia local. O governo justifica o fim do PERSE afirmando que o setor já se recuperou do baque da pandemia. Não é verdade. Estamos no caminho com muito trabalho, mas não se pode falar em recuperação integral”, destaca o presidente da Fecomércio SC, Hélio Dagnoni.

O presidente da Associação Brasileira dos Promotores de Eventos (ABRAPE), Doreni Caramori Júnior, reitera que essa medida abrupta pode parar um ciclo de investimentos e desencadear um ciclo de desinvestimentos. “O  setor carrega um endividamento desde a pandemia, que foi parcelado ao longo dos anos e conta com o PERSE não só para quitar esses compromissos, como para continuar investindo”, alega.