Porta-vozes, executivos, funcionários e entidades que representam o setor de exibição cinematográfica no Brasil estão se mobilizando para um grande encontro, na manhã de terça-feira (23), no Congresso Nacional, em Brasília. O objetivo é lutar para que a categoria seja novamente incluída no PERSE (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos). A atividade, que representa menos de 2% do valor originalmente previsto para o Programa, segue em recuperação lenta pós pandemia, tendo em 2023 um público 36% menor do que o registrado em 2019, de acordo com dados da ANCINE. 

"Queremos, com esse ato, reforçar junto aos parlamentares a importância do cinema para a sociedade. Estamos falando de pessoas, cidadãos, eleitores, que são prejudicados com essa exclusão do setor do Programa. O cinema é uma forma democrática de entretenimento e hoje os brasileiros já estão prejudicados por uma demanda menor de filmes, já que a produção audiovisual foi também muito afetada pela pandemia. Proteger o cinema neste momento é proteger o entretenimento em família e a cultura para as mais diversas classes sociais. A cultura, inclusive, está nas listas de prioridades assumidas pelo Presidente Lula neste mandato".

Para Marcos Barros, presidente da ABRAPLEX (Associação Brasileira das Empresas Exibidoras Cinematográficas Operadoras de Multiplex), que faz parte do grupo que estará no Distrito Federal na próxima semana, a não inclusão dos cinemas na lista de beneficiados pelo PERSE poderá resultar em diversos multiplex fechados pelo país.

Como proposta para solucionar os problemas apontados pelo Governo Federal, o setor sugere a limitação do teto de uso do benefício para o equivalente ao faturamento de 2019 (base de cálculo dos R$ 25 bilhões do programa). Com isso, de acordo com a ABRAPLEX:

• É garantido que os R$ 5 bilhões anuais previstos inicialmente não sejam ultrapassados;
• As empresas não poderão aumentar artificialmente seu faturamento, resolvendo assim as questões de fraude apontadas pelo Governo Federal;
• O programa se torna mais justo entre os setores, pois os que se recuperarem mais rápido passarão novamente a contribuir com o pagamento do imposto relativo ao excedente do faturamento de 2019 e os setores mais lentos terão mais tempo para se recuperar;
• O valor se torna mais previsível tanto para o Governo como para as empresas;
• Diminuem os questionamentos jurídicos, pois os números de 2019 foram declarados pelas próprias empresas;
• Se torna simples de auditar pela Receita Federal, o que possivelmente desestimulará a própria Receita de voltar a questionar o programa nos próximos anos.

“O PERSE não foi suficiente para resolver todos os desafios que ainda temos pela frente. Os cinemas são atividades complexas, que envolvem o tipo de filme lançado, a adesão do público, o poder de compra da população e os hábitos de consumo. Mas não há como negar que a renúncia fiscal gerada pelo Programa é imprescindível para que possamos continuar a operar e recuperar o fluxo de caixa. O PERSE é, sem dúvida, o instrumento que vem permitindo a recuperação, ainda que lenta, da atividade e há, no momento, uma sensação de desastre iminente diante da possibilidade de perdê-lo”, argumenta Marcos Barros.