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20/08/2026 12:50
  2. Parlamento

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ALESC homenageia Juarez Machado por sua trajetória nas artes

A homenagem reconhece a trajetória de Juarez Machado nas artes plásticas e sua contribuição para a cultura

  • 20/08/2026
Homenagem Póstuma Homenagem ao artista Juarez Machado, em cerimônia realizada em 19 de agosto, em Florianópolis
Violência sexual infantil A Confederação enfatiza a importância da capacitação técnica dos agentes públicos como medida de fortalecimento das ações de prevenção à violência.

Nova lei fortalece combate à violência sexual infantil e digital

  • 20/08/2026

Jornada de trabalho O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Ricardo Alban, considera o momento inadequado para a tramitação do projeto que reduz a jornada de trabalho.

CNI critica momento para votar redução da jornada

  • 17/08/2026

Jornada de trabalho A PEC estava na mesa do senador desde o final de maio, depois de aprovada na Câmara dos Deputados.

Senado despacha PEC que acaba com a escala 6x1

  • 17/08/2026

Empréstimo do BID Um dos principais focos do programa é diminuir o impacto da burocracia e da regulação sobre a atividade econômica.

Senado autoriza empréstimo de US$ 100 milhões do BID

  • 17/08/2026

CNM no STF Se a súmula for aprovada, tanto os demais órgãos do Poder Judiciário quanto a administração pública direta e indireta, nas esferas federal, estadual e municipal deverão adotar o mesmo entendimento.

CNM leva ao STF impacto das pautas-bomba para os municípios

  • 13/08/2026

Tributação O projeto foi apresentado como maneira de reduzir o impacto da guerra entre Estados Unidos e Irã nos preços desses combustíveis.

Senado aprova projeto que reduz tributos sobre combustíveis

  • 13/08/2026

CNM e municípios Foram mapeadas pela CNM 58 proposições referentes ao piso salarial de 33 carreiras com impacto financeiro superior a R$ 80 bilhões por ano.

CNM alerta para risco bilionário nas contas dos municípios

  • 12/08/2026

Estatuto do Aprendiz Projeto aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais segue para o Plenário do Senado com manutenção do papel estratégico do Sistema S na formação profissional.

Estatuto do Aprendiz segue para análise do Plenário do Senado em regime de urgência

  • 12/08/2026

ITR Se não houver recurso para análise do Plenário, a pauta seguirá para a Câmara dos Deputados.

CNM alerta para risco bilionário em mudanças no ITR

  • 12/08/2026

Piso salarial A proposta segue para análise da Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Comissão do Senado aprova novo piso salarial de médicos e dentistas

  • 12/08/2026

Violência doméstica Duas décadas após a criação da legislação, dados nacionais e de Santa Catarina mostram a persistência da violência doméstica e reforçam a importância das redes de proteção às vítimas.

Lei Maria da Penha: 20 anos de uma conquista histórica que ainda enfrenta o desafio da violência contra a mulher

  • 11/08/2026

Projetos de lei Comissão de Constituição e Justiça.

CCJ aprova projetos de saúde e calendário oficial em Santa Catarina

  • 11/08/2026

PL 4187/2025 O CREA-SC manifesta posição contrária ao Projeto de Lei nº 4187/2025, que propõe incluir o profissional Biólogo entre os responsáveis técnicos pela produção.

CREA-SC manifesta posição contrária a projeto de lei sobre responsabilidade técnica na produção de sementes e mudas

  • 11/08/2026

Homenagem Fecomércio -

Sessão solene na Alesc homenageia os 78 anos da Fecomércio SC e os 80 anos do Sesc e do Senac

  • 07/08/2026

Efetivo Policial -O deputado estadual Carlos Humberto e o delegado-geral da policia Civil de Santa Catarina, Marcelo Sampaio

Carlos Humberto (PL) e delegado-geral da Polícia Civil alinham ações para reforma e novo efetivo na Delegacia de Brusque

  • 07/08/2026

Proteção das mulheres Em seu 20º ano de vigência, a Lei Maria da Penha representa um avanço civilizatório, legal e institucional na proteção das mulheres em um país com altos indicadores de violência doméstica

Lei Maria da Penha completa 20 anos sob alerta

  • 07/08/2026

Comissão de Saúde Comissão de Saúde.

Comissão de Saúde da Alesc aprova participação em eventos sobre vigilância sanitária e farmácia

  • 05/08/2026

Atuação parlamentar Deputado estadual Carlos Humberto (PL) e o prefeito Leonel Pavan (PSD)

Camboriú lança plano contra o El Niño com aporte de R$ 5 milhões articulado por Carlos Humberto

  • 04/08/2026

Novas leis Desenvolvimento econômico, saúde da população negra, meio ambiente, cultura, turismo e valorização profissional estão entre os temas das novas leis sancionadas pelo governo do Estado..

Santa Catarina sanciona pacote de leis sobre turismo, saúde e meio ambiente

  • 03/08/2026

Jornal Correio do Norte