Secretário Eduardo Deschamps pretende oferecer funções administrativas aos docentes afastados por problemas de saúde

A 30 dias do começo das aulas nas escolas da rede pública, o governo do Estado busca alternativas para tentar minimizar os danos causados pelo número excessivo de professores afastados por problemas de saúde. A Secretaria de Educação, em parceria com a Secretaria de Administração, está implantando uma equipe multiprofissional de saúde ocupacional, com a finalidade de proteger a integridade dos 40.960 servidores. A medida foi estabelecida pelo decreto 2.709, que institui o Manual de Saúde Ocupacional do Servidor Público, em outubro de 2009.

A secretaria pretende implantar políticas que permitam a remoção temporária de funcionários com problemas de saúde para outras funções, reduzindo os gastos com contratações temporárias.

“Segundo nosso levantamento, o custo com a contratação de ACTs ultrapassa a casa dos R$ 50 milhões. Com esse valor, poderíamos construir novas escolas, que custam em média R$ 7 milhões”, lembrou o secretário de Educação, Eduardo Deschamps. 

Melhoria na infraestrutura, investimento em formação continuada, regulamentação da hora atividade já implantada no Estado e identificação dos profissionais que apresentam maiores índices de ausências são algumas medidas que serão tomadas durante esse ano, segundo o secretário. “Além disso, as tecnologias existentes ajudam muito a reduzir o desgaste desses profissionais e ainda melhoram a qualidade do ensino”, declarou Deschamps.

Conforme dados fornecidos pela Diretoria de Saúde do Servidor, ligada à Secretaria de Administração, só no ano passado 5.694 servidores foram afastados por meio de licenças médicas. Isso representa 57% do total apurado pela gerência responsável, que autorizou o afastamento de 9.986 profissionais, dos pouco mais de 75 mil servidores ativos. Para o secretário, a maior preocupação é com as licenças temporárias. “Temos que analisar aquelas licenças que não ultrapassam os três dias por mês que isentam o servidor de passar pela perícia. Ela passa a ser problema quando torna-se frequente”, afirmou o secretário.

Afastamentos estão abaixo da média nacional

Apesar do número elevado, a responsável pelo setor de perícia médica desde janeiro de 2011, Rosana Driessen, afirma que o Estado está muito abaixo da média nacional e, principalmente, do índice preconizado pela Organização Mundial de Saúde, que é de, no máximo, 10% de afastamentos. “O nosso índice hoje é 2,8%. O cálculo estabelecido para chegarmos a esse índice, não é um cálculo simples, nele precisamos ter o número total de dias de afastamento, número de servidores e dias do período em que se deseja obter o índice. Só assim poderemos publicar a real situação”, ressaltou ela, lembrando que o índice da educação é o mesmo do Estado.

Em Santa Catarina, existem 31 médicos peritos divididos em oito sedes regionais, e 23 unidades, sendo que sete desses ficam em Florianópolis. “Algumas unidades têm somente funcionários administrativos que preparam a documentação e encaminham para a regional mais próxima. Em abril deste ano, um novo concurso será feito e 29 médicos peritos serão contratados”, anunciou a gerente.

Profissionais sofrem de estresse e depressão

O ambiente inconstante, as cobranças de pais e diretores e a responsabilidade em administrar centenas de crianças todos os dias são as principais causas dos problemas de saúde enfrentados pelos professores. Na avaliação médica dos profissionais, os diagnósticos são de estresse e depressão em primeiro lugar, somando 34% dos pacientes. “Essa é uma preocupação do nosso setor. Temos uma comissão que se reúne semanalmente para discutir alternativas que minimizem esse índice”, afirmou a gerente de perícias médicas da Secretaria de Administração, Rosana Driessen.

Mais do que o número de servidores afastados, o aumento dos afastamentos em função dos chamados transtornos metais e comportamentais é algo que mais preocupa os peritos. “Antigamente, o principal motivo era a chamada LER (Lesão por Esforço Repetitivo). Hoje, com a correria do dia a dia, vemos que as doenças psíquicas vêm crescendo muito, o que exige uma preocupação maior por parte do Estado”, explicou Rosana.