Presidiários irão trabalhar na manutenção e limpeza das rodovias do Estado

O governo do Estado lançou, na tarde desta quarta-feira, 5, um programa que vai realizar uma inversão do papel social de 160 presidiários catarinenses. De risco e problema para a sociedade, eles vão passar a contribuir com a segurança dos motoristas que trafegam pelas rodovias estaduais. O Caminhos da Cidadania empregará os apenados na manutenção e limpeza das rodovias do Estado, como a limpeza de canaletas e o corte da vegetação das laterais que prejudica a visibilidade das placas, por exemplo. O termo de cooperação técnica foi assinado em cerimônia realizada no Centro Integrado de Cultura, em Florianópolis.

O programa resulta em economia para o Estado com a manutenção das rodovias e dá mais segurança às estradas. “O mais importante é dar a essas pessoas a oportunidade de reconstruir suas vidas”, afirmou o governador. De acordo com a secretária da Justiça e Cidadania, Ada de Luca, o programa deve iniciar suas operações em cerca de 20 dias com 40 detentos e crescer gradualmente até atingir 160. O trabalho será realizado em seis regiões, a metropolitana de Florianópolis, Sul, Vale do Itajaí, Oeste, Norte e Planalto Serrano.

A iniciativa é uma parceria entre a Secretaria da Justiça e Cidadania e a Secretaria da Infraestrura. “Desde já, nossa intenção é ampliar o programa”, disse o secretário Valdir Cobalchini. A próxima etapa vai incluir a produção de placas de sinalização e de “olhos de gato” para complementar os trabalhos de manutenção.

O convênio tem duração de cinco anos, podendo ser prorrogado, e prevê que os detentos trabalhem de seis a oito horas por dia, com folgas nos domingos e feriados. Pelo trabalho, cada um deles recebe um salário mínimo por mês. Desse valor, 75% fica com o reeducando e 25% vai para um fundo rotativo da penitenciária responsável. Além de poder dar esse dinheiro para suas famílias, a cada três dias trabalhados o detento reduz um dia de pena. Todos os convênios exigem que, após o preso ganhar liberdade, ele permaneça empregado por um ano na empresa que o empregava enquanto cumpria pena.

Para cada dez presidiários que deixam as cadeias de todo o Brasil, a média é de que nove voltem a ser presos. “Quando eles trabalham, esse número se inverte. De cada dez, nove conseguem reconstruir suas vidas”, explicou Colombo. É por isso que nos últimos dois anos uma das principais ações para o sistema prisional catarinense foi a ampliação dos convênios de trabalho dentro dos presídios. Desde então, foram mais de 130 convênios firmados.

São cinco mil detentos trabalhando, quase um terço do total de presos no Estado (17 mil), que podem conseguir a independência econômica para permitir o afastamento do crime após cumprir a sua pena. “Sem a ressocialização, não há chance de construirmos uma sociedade mais segura. Todos merecem uma segunda chance”, disse Ada.

Também participaram da cerimônia de lançamento o secretário de Segurança Pública, Cesar Grubba, o procurador-geral do Estado, João dos Passos, e o diretor do Departamento de Administração Prisional, Leandro Lima. “O número de detentos trabalhando em cada uma das regiões vai depender da demanda. Mas acredito que esse número inicial pode ser aumentado rapidamente”, avaliou Lima.