Presidente da CASAN debate sobre o marco regulatório do saneamento no 50º Congresso da Assemae

Foto: Divulgação/Casan

A Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe) está presente no 50º Congresso Nacional de Saneamento, realizado em Porto Alegre (RS). A vice-presidente da entidade e presidente da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (CASAN), Roberta Maas dos Anjos, integrou, na manhã desta terça-feira (10), o Painel Marco Regulatório do Saneamento Básico. A vice-presidente também participou da cerimônia de abertura do evento, realizada na noite desta segunda-feira (9).

O painel contou com a participação de Aparecido Hojaij, presidente da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae); Pedro Maranhão, secretário Nacional de Saneamento (MDR); Alceu Guérios Bittencourt, presidente da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes); Ary Vanazzi, presidente da Associação Brasileira de Municípios (ABM) e prefeito de São Leopoldo (RS); e Alexandre Araújo Godeiro, superintendente adjunto de Regulação de Serviços da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). A coordenação do painel foi feita por Rodopiano Marques Evangelista, vice-presidente da Assemae, coordenador-geral do 50º Congresso Nacional de Saneamento da Assemae e gerente da Divisão de Engenharia e Operações do DMAE Poços de Caldas (MG).

Roberta Maas falou sobre a meta e universalização dos serviços de saneamento proposta para 2033. "A nossa preocupação maior é de atingir a meta, mas que seja feita da forma correta, pois sabemos do traço social que o saneamento possui. E enquanto os gestores não tiverem um plano de saneamento, essa meta não vai ser cumprida. As companhias públicas, sejam estaduais ou municipais, estão trabalhando arduamente para tentar chegar à universalização, pois o que mais fazemos é cumprir a lei", exclamou.
Indagada pelo coordenador do painel, Rodopiano Evangelista, sobre o fim dos Contratos de Programa, a presidente da CASAN afirmou que este foi um aspecto negativo do novo marco. "O fim do Contrato de Programa para as companhias estaduais foi bem ruim, pois antes a gente podia garantir para os gestores municipais que executaríamos os contratos. Hoje, estamos tendo que conversar com termos de compromisso para poder o atuar novamente", enfatizou Roberta.

Por fim, Roberta destacou o trabalho executado pela Aesbe "Agradeço o convite da Assemae para participar deste importante Congresso. Sabemos que a questão do saneamento é missão, temos um caráter social muito forte. Na Aesbe, temos 11 Câmaras Técnicas em que a as Companhias Estaduais de Saneamento conversam entre si e essa conversa é importantíssima para os avanços dos serviços prestados à população. A gente precisa somar esforços para cumprir o que a gente vem fazendo como missão", finalizou a vice-presidente.
Rodopiano Marques Evangelista ressaltou que a participação da Aesbe foi importantíssima para o painel. "A Aesbe se posicionou muito bem sobre questões do novo marco que estão prejudicando os serviços das companhias estaduais. Discutimos, ao longo do painel, sobre a falta de capacidade de financiamento público e também sobre a necessidade da Secretaria nacional de Saneamento ser mais fomentadora das companhias públicas de saneamento do país, pois as empresas estaduais e as municipais juntas somam de 90 a 95% de toda a cobertura dos serviços de saneamento do Brasil".

"A Assemae, junto com a Aesbe e demais associações do setor, está desde a primeira edição da Medida Provisória tentando diálogo e apresentando propostas para que o marco atenda todos os setores de saneamento do Brasil e neste painel tivemos a oportunidade de apresentar diretamente ao atual secretário Nacional de Saneamento, Pedro Maranhão. Esperamos que o Governo possa nos ouvir, a partir de agora, para que possamos cumprir a meta de universalização", afirmou Rodopiano.

Feira de Saneamento

A Aesbe também está presente na tradicional Feira de Saneamento, que ocorre simultaneamente ao Congresso. A entidade possui um stand, em que apresenta a última edição da Revista Sanear. O exemplar traz temas importantes sobre o setor de saneamento, bem como fortalece a atuação das Companhias Estaduais de Saneamento - associadas Aesbe.

Mais participação

Nesta quarta-feira (11), das 14h às 16h, Roberta Maas dos Anjos integrará a Mesa Redonda 6 - Eficiência na Prestação dos Serviços de Saneamento Básico: indicadores, tecnologias e meta de universalização (Auditório Saneamento Municipal). Também integram o espaço: Ernani Ciríaco de Miranda, coordenador de Água e Esgotos - COAES/SRS/ANA; e Gustavo Arthur Mechlin Prado, coordenador de Relações Técnicas da SANASA/Campinas (SP). Gilberto Melleti, diretor-presidente da SAMAE de Caxias do Sul (RS), coordenará a Mesa Redonda.
O 50º Congresso Nacional de Saneamento da Assemae iniciou nesta segunda-feira (9) e segue até quinta (12) com painéis, debates, palestras técnicas e vistas técnicas. Além disso, o evento também conta com a XXV Exposição de Experiências Municipais em Saneamento, a Feira de Saneamento e o Prêmio Startup Assemae-2022.


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