Convênio foi cancelado em setembro em Santa Catarina e produtores aguardam renovação de licença ambiental

Mais de 500 propriedades em Santa Catarina estão sem licença ambiental devido a falta de técnicos para as vistorias. A preocupação foi levada ao vice-presidente da Frente Parlamentar da Suinocultura (FPS), deputado federal Valdir Colatto (PMDB/SC), pelo presidente da Associação Catarinense de Criadores de Suínos (ACCS), Losivanio De Lorenzi.

Segundo a ACCS, até o último mês de setembro, a Associação e o Sindicato da Indústria da Carne e Derivados no Estado de Santa Catarina (Sindicarne) mantinham contrato com a Fatma que disponibilizava 10 técnicos para as vistorias. Os produtores faziam o pedido de renovação das licenças com 120 dias de antecedência para que a Fatma vistoriasse as propriedades dentro do prazo. O convênio não foi renovado por solicitação da própria Fatma, devido a uma reestruturação interna e a contratação de servidores. Após setembro, os produtores protocolaram com menos prazo e permanecem sem licença.

O vice-presidente da FPS acredita que, de imediato, a Fatma deve aceitar os protocolos de pedidos de renovação de licenças para não prejudicar a produção e disponibilizar estrutura técnica, de pessoal. As entidades – ACCS e Sindicarnes – endereçaram ofício em dezembro solicitando providências e estão aguardando retorno. Alertaram também que “a falta da licença ambiental nas propriedades produtoras de suínos prejudica diretamente o produtor que não consegue honrar seus compromissos financeiros, alterando a programação de alojamento dos animais e deixando de fornecer aos clientes do mercado externo e interno”. “Além da incompreensão dos cartórios em manterem a exigência de Averbação de Reserva Legal, agora a Fatma emperra o licenciamento ambiental”, destacou o parlamentar. Colatto tratará da situação junto ao governo.

O suinocultor integrado Ronei Betenardi, já acumula um prejuízo particular de R$ 6 mil reais, devido ao não alojamento de animais. Conforme as regras do órgão fiscalizador, que reserva o prazo máximo de até quatro meses para fazer a vistoria e renovar a licença, Bertinatti protocolou o pedido quatro meses antes do vencimento, mas não houve vistoria, e os alojamentos foram paralisados.

Segundo o presidente da ACCS, “tem produtor com parceria, que engorda os animais de 23 kg até o abate, que estão desde outubro sem alojar animais, com os chiqueiros financiados, com prestações vencendo e sem condições de pagar a dívida”. Os pedidos de licença ambiental em propriedades suinícola são feitos a cada dois anos ou de quatro em quatro anos.

De acordo com o Sindicarne, em Santa Catarina são cerca de 550 propriedades de suínos paralisadas ou comprometidas devido à falta da licença. Desde que o problema iniciou, a ACCS está atenta e cobrando solução do órgão responsável. Em dezembro passado, um ofício foi encaminhado ao governador de SC, João Raimundo Colombo, pedindo compreensão e resolução do problema, mas não houve respostas.

Outra situação de prejuízo ao setor são as dívidas dos suinocultores cujo prazo de renegociação vence em 15 de fevereiro. São valores absorvidos pelos produtores para investimento e capital de giro, segundo Colatto principalmente para financiar a aquisição de milho.

Santa Catarina tem 8 mil produtores de suínos com rebanho de 6,2 milhões de animais e abate mensal de 700 mil suínos.

Perspectivas – O ano de 2013 inicia com perspectivas para a suinocultura catarinense e brasileira. Apesar de 2012 ter deixado marcas fortes no setor, como as inúmeras dívidas feitas para salvar os plantéis, os produtores estão buscando a recuperação. A Associação Catarinense de Criadores Suínos vê boas perspectivas, mas pede muita cautela. “O cenário revela uma melhora nas exportações já neste início de ano, a lucratividade pode ser obtida se as vendas externas forem mantidas ou ampliadas”, destaca o presidente da ACCS, Losivanio de Lorenzi.

Devido ao ápice da crise da suinocultura em 2012, o mercado sofreu uma redução significativa no número de matrizes em Santa Catarina. Além disso, em dezembro, o forte calor registrado, provocou a morte de pelo menos 2,500 mil suínos. “E isso vai comprometer o mercado, nos próximos meses”, comenta.

Analisando esse cenário, a Associação Brasileira da Indústria Produtora e Exportadora de Carne Suína (Abipecs) anunciou a perspectiva de crescimento para 2013 na suinocultura e projeta um crescimento de até 1% em 2013, bem abaixo do potencial da suinocultura. “Com essa avaliação, podemos ter uma boa perspectiva. Mas o produtor precisa manter o plantel que possui por pelo menos um ano, sem ampliar. A última crise que aconteceu foi muito significativa, e temos muitas dívidas para quitar.

Precisamos de garantias no mercado, após isso, até podemos pensar em crescer. A crise mundial é fato e pode comprometer novamente a suinocultura”, afirma o presidente.

Diante dos fatores como, redução de plantel no estado, diminuição no número de produtores, expectativa de crescimento conforme a realidade, e a projeção para insumos no país, o produtor pode ter uma esperança. “Acredita-se que o preço dos grãos vai cair. Os produtores de insumos ganharam muito dinheiro nos últimos anos, fizeram investimentos em estoque, e agora é o momento da produção de suínos e outras culturas”, destaca Lorenzi.