CNC

Entre os dias 11 e 14 de março de 2010 acontece em Brasília a II Conferência Nacional de Cultura (CNC). Os governos estaduais têm até o dia 31 de outubro para convocarem suas Conferências Estaduais e as etapas municipais devem estar concluídas também até o dia 31. Em muitos estados e municípios o processo da II CNC já começou e muitas associadas da Abong já começaram a se mobilizar e a participar ativamente da construção deste processo.

Segundo João Ribeiro, coordenador da II CNC, a expectativa do Ministério da Cultura (MinC) em relação ao processo da Conferência é que “tanto numérica quanto qualitativamente, a II CNC além de expressar a diversidade propositiva dos vários brasis que habitamos, possa consolidar a Cultura enquanto política pública, política de Estado” (leia a entrevista de João Ribeiro na íntegra).

Luiz Barata, da Ação Educativa avalia que “a Conferência é uma grande oportunidade, mas sem mobilização de vários setores da sociedade ela não se consolida enquanto tal, pois é preciso que as pessoas se envolvam com esse processo e lutem pela cultura como elas desejam”. A Ação Educativa integra o GT de Mobilização da Conferência Municipal de Cultura de São Paulo, que acontece entre os dias 23 e 25 de outubro.

Do mesmo modo que a Ação Educativa, muitas organizações da sociedade civil têm priorizado ações em parceria com o Ministério da Cultura que visam à mobilização para que o processo de construção de políticas públicas de cultura seja de fato democrático.

É o caso do Centro de Referência Integral de Adolescentes (CRIA) que realiza uma Conferência Livre de Cultura entre os dias 20 e 22 de novembro no município de São Gabriel (BA). A Conferência Livre ocorre durante o VI Encontro Ser-Tão Brasil. O CRIA também participa da elaboração da Pré-Conferência Setorial de Culturas Populares, que acontece em Camaçari (BA) entre os dias 13 e 15 de novembro (Mais informações e inscrições aqui).

“Na Bahia, um novo cenário cultural vem sendo construído com a descentralização das políticas públicas para o interior e com isso tem possibilitado grupos e instituições a ter, pela primeira vez, acesso a recursos públicos para o desenvolvimento de suas atuações políticas e culturais”, afirma Fernanda Colaço, do CRIA (leia a entrevista de Fernanda Colaço na íntegra).

Segundo ela, por esse motivo, junto à Rede Ser-Tão Brasil, o CRIA decidiu priorizar em sua agenda de atuação política a participação de seus representantes nas conferências defendendo políticas no âmbito municipal – a partir da realidade e demanda de cada grupo – e no âmbito estadual e nacional, a partir das propostas do coletivo da Rede.

“Os espaços e possibilidades de participação da sociedade civil foram fortalecidos por meio de diferentes formas de articulação, que incluem as conferências livres, virtuais, pré-conferências setoriais (linguagens técnico-artísticas mais patrimônio), além das plenárias municipais, estaduais e nacional”, afirma João Ribeiro, do MinC.

O Centro de Cultura Luiz Freire, por exemplo, participou de uma Videoconferência sobre a Conferência Nacional de Cultura em Recife, que tratou dos procedimentos para sua realização e dos mecanismos de que a sociedade civil dispõe para participar efetivamente do processo. “Nossa colaboração como sociedade civil foi chamar a atenção das representações governamentais presentes à videoconferência para viabilizarem a participação efetiva das organizações, grupos culturais e artistas de seus municípios nos processos das conferências municipais para qualificar a nacional, que se pretende ser o espelho das municipais e estaduais”, conta Roberto Barata, do CCLF (leia a entrevista de Roberto Barata na íntegra).

O Instituto Paulo Freire (IPF), por sua vez, tem participado ativamente do processo da II CNC com a construção da Conferência em si a partir de discussões de temário, regimento, infra-estrutura, etc.; divulgação da mesma via site institucional e Rede Social Virtual Ponto por Ponto (www.pontoporponto.org.br), contribuição na mobilização e formação de diferentes atores da sociedade civil também por meio da Rede Social (leia a entrevista do IPF na íntegra).

Além dos espaços inseridos formalmente no processo da II CNC, diversas possibilidades para a proposição de políticas públicas culturais têm sido promovidas, como as Teias 2007 e 2008, seminários e encontros de ajustes do Plano Nacional de Cultura e do Programa Mais Cultura, fóruns e seminários temáticos (por exemplo, sobre a Lei Rouanet e a reforma da Lei de Direito Autoral) e o Fórum da Cultura Digital Brasileira (http://culturadigital.br/), rede social virtual lançada em agosto de 2009.

Propostas

A II CNC tem como temário geral “Cultura, Diversidade, Cidadania e Desenvolvimento”. Segundo João Ribeiro, ao optar por este tema, o MinC reafirma a valorização da tridimensionalidade do conceito antropológico da Cultura, envolvendo as dimensões simbólica, cidadã e econômica.

As discussões da II CNC serão divididas nos seguintes eixos temáticos: Produção Simbólica e Diversidade Cultural; Cultura, Cidade e Cidadania; Cultura e Desenvolvimento Sustentável; Cultura e Economia Criativa e Gestão e Institucionalidade da Cultura.

O CCLF, embora colabore com as discussões das políticas culturais como um todo, tem como foco principal as políticas públicas do livro, da leitura e das bibliotecas e pretende, portanto, ampliar durante a II Conferência Municipal de Cultura de Olinda o debate sobre estes temas no âmbito do município.

O CRIA e a Rede Ser-Tão Brasil pretendem focar-se em eixos de discussão que contemplam as principais bandeiras da Rede: cultura da infância, culturas populares, cultura, juventude e participação, cultura e economia solidária e cultura e educação sócio ambiental. “A Rede pretende construir duas propostas para cada eixo temático, totalizando dez propostas para serem defendidas na II Conferência Estadual de Cultura, bem como enviá-las para o MinC em um relatório, conforme sugerido pelo Ministério, em seu blog sobre como criar as conferências livres de cultura”, conta Fernanda Colaço. Para a Pré-Conferência Setorial sobre Culturas Populares o CRIA pretende pautar a inserção dos mestres populares e de seus saberes e afazeres (panela de barro, cestas em palha, rodas de cantigas, etc.) nas escolas.

A avaliação do MinC a partir das conferências e pré-conferências municipais que já foram realizadas é de que os pontos que compõem a Agenda Legislativa da Cultura - Reforma da Lei Rouanet, Fundo Pró-Leitura, Vale-Cultura, Cultura com Direito Social, PEC 150, Sistema Nacional de Cultura, Plano Nacional de Cultura e Modernização do Direito Autoral – devem ocupar boa parte do elenco de debates propiciados pela II CNC.