O padrão demográfico brasileiro manteve-se, até meados do século 20, relativamente estável, com elevadas taxas brutas de natalidade (entre 45 e 50 nascimentos por mil habitantes) e taxas de fecundidade total entre 7 e 9 filhos, em média, por mulher, refletindo a concepção de família numerosa, típica de sociedades agrárias. As grandes transformações começam a partir dos anos 40, com um consistente declínio dos níveis gerais de mortalidade, embora não concomitante ao declínio da natalidade, que só se intensificou nos anos 1980.

 

Assim, a esperança de vida ao nascer1 dos brasileiros vem paulatinamente aumentando, o que aponta para o envelhecimento populacional e exige novas prioridades na área das políticas públicas, como a formação de recursos humanos para atendimento geriátrico e gerontológico, e de medidas com relação à Previdência.

 

Desigualdades regionais das taxas de mortalidade reduziram-se muito entre 1960 e 2005

 

O aumento da esperança de vida reflete, entretanto, diferenças regionais marcantes. Em 1940, o Nordeste já apresentava o menor valor, 36,7 anos, contra 49,2 anos no Sul; 47,9 anos no Centro-Oeste; e 43,5 anos no Sudeste. Até meados da década de 50, a esperança de vida aumentou cerca de dez anos para o país como um todo (de 41,5 anos para 51,6 anos), enquanto no Nordeste o incremento foi de apenas quatro anos, e, nas regiões do Centro-Sul, os ganhos chegaram a 14 anos (no Sudeste).

 

Somente a partir de meados da década de 70, com a ampliação da rede assistencial, da infraestrutura de saneamento básico e da escolarização, tem início uma redução significativa nos padrões da desigualdade regional em relação à mortalidade, com o Nordeste apresentando os maiores aumentos da esperança de vida. As diferenças entre o Nordeste e o Sul, de 19 anos nas décadas de 1960/70, se reduzem para 5 anos em 2005.

 

Diferenças na esperança de vida entre os sexos acentuou-se nos anos 1980

 

As diferenças por sexo para esse indicador passam a ser relevantes a partir dos anos 80 em praticamente todas as regiões brasileiras, por causa da tendência de aumento das causas violentas, que passam a afetar prioritariamente os homens. Em 1980, a sobrevida feminina era de 6 anos. Essa diferença aumenta para 7,6 anos em 2000, sendo que, no Sudeste, os homens vivem, em média, quase 9 anos a menos que as mulheres.

 

O aumento da instrução feminina vem contribuindo para a redução do número de filhos. Até 1960, taxa de fecundidade total (TFT)2 era levemente superior a 6 filhos por mulher, caindo para 5,8 filhos em 1970, puxada pelo Sudeste. No Sul e Centro-Oeste, o início da transição da fecundidade ocorre a partir do início da década de 70, enquanto no Norte e Nordeste, apenas no início da década de 80. O declínio manteve-se nas décadas seguintes, chegando à estimativa de 1,99 filho em 2006 - um declínio vertiginoso em 30 anos em relação a países desenvolvidos, que demoraram mais de um século para atingir patamares similares.

 

Reduzem-se os diferenciais de fecundidade entre os grupos de menor e maior escolaridade

 

Há uma associação entre posição socioeconômica da população e níveis de fecundidade: grupos menos instruídos ainda apresentam taxas de fecundidade mais elevadas. Essa diferença, porém, vem se reduzindo nas últimas três décadas em todas as regiões. O diferencial, que, em 1970, era de 4,5 filhos por mulher, declina para 1,6 filho em 2005, puxado, sobretudo, pela queda na taxa de fecundidade total das mulheres com até 3 anos de estudo, que passa de 7,2 filhos para 3,0 filhos. Os resultados das unidades da federação reproduzem as especificidades regionais. No entanto, em todos os estados, as mulheres com mais de oito anos de escolaridade (pelo menos o ensino fundamental completo) têm taxas de fecundidade total abaixo do nível de reposição (2 filhos).

 

Doenças crônicas atingem 75,5% dos idosos

 

Em menos de 40 anos, o Brasil passou de um perfil de mortalidade típico de uma população jovem para um desenho caracterizado por enfermidades complexas e mais onerosas, próprias das faixas etárias mais avançadas. O fato marcante em relação às doenças crônicas é que elas crescem de forma muito importante com o passar dos anos: entre os de idade de 0 a 14 anos, foram reportados apenas 9,3% de doenças crônicas, mas entre os idosos este valor atinge 75,5% (69,3% entre os homens e 80,2% entre as mulheres).

 

Os 20% de idosos mais pobres apresentaram prevalência estatisticamente significativa menos elevada (69,9%) de doenças crônicas. Os demais declararam proporções semelhantes (de, aproximadamente, 75%).

 

O Brasil envelhece rapidamente, mas os grandes centros urbanos, embora já apresentem um perfil demográfico semelhante ao dos países mais desenvolvidos, ainda precisam melhorar a infraestrutura de serviços para dar conta das demandas decorrentes das transformações demográficas vigentes.