O secretário da Fazenda, Antonio Gavazzoni, e o diretor do Tesouro Estadual, Cleverson Siewert apresentaram o relatório de gestão fiscal do primeiro quadrimestre de 2009.

O secretário da Fazenda, Antonio Gavazzoni, e o diretor do Tesouro Estadual, Cleverson Siewert, apresentaram à Comissão de Finanças da Assembléia Legislativa nesta quarta-feira (5) o relatório de gestão fiscal do primeiro quadrimestre de 2009. Nos primeiros quatro meses do ano, o Estado apresentou crescimento de 6,5% (R$ 213 milhões) na arrecadação
total em relação ao mesmo período de 2008, ante um crescimento de 12% planejado para o quadrimestre. A diferença em relação ao orçado foi justificada pelas bruscas quedas de receita a partir de novembro de 2008, por conta da tragédia climática que atingiu o Estado, situação agravada pela crise econômica mundial. "Ainda assim, crescemos, o que é um grande feito, considerando a conjuntura", avaliou o secretário, que iniciou a explanação elogiando a equipe de servidores da Fazenda, a quem atribuiu os méritos pela classificação do Estado como o mais transparente do Brasil em gestão fiscal eletrônica, referindo-se a estudo apresentado pela USP e Universidade Federal de Pernambuco em congresso internacional de contabilidade, em São Paulo.

"Não podemos esquecer que a crise não acabou e que temos a recuperar quase R$ 500 milhões em perdas acumuladas desde novembro passado, somadas a quedas nos repasses federais. Ainda assim, registramos em junho a melhor arrecadação da história, fruto de muito trabalho em cobrança de dívidas e combate à sonegação", disse. De acordo com os números apresentados, de janeiro a abril deste ano o Estado recebeu da União R$ 75 milhões a menos que o valor estimado para o período. A dívida ativa do Estado, por outro lado, só faz crescer, e já chega a R$ 5 bilhões. "Estamos constituindo uma força-tarefa com Tribunal de Justiça, procuradoria Geral, Tribunal de Contas e Ministério Público para buscar esses recursos", disse o secretário.

O diretor do Tesouro apresentou os números do quadrimestre e contextualizou a importância da Lei de Responsabilidade Fiscal. "O Brasil e os Estados deram um grande salto nos últimos dez anos por conta de execução orçamentária em financeira. Em Santa Catarina temos sido guiados irrestritamente pela LRF, com histórico de cumprimento nos últimos cinco anos", destacou. Siewert anunciou que no primeiro semestre deste ano, a meta de superávit primário já atingiu 51% do total programado para o ano. "O segundo semestre deverá ser bem melhor, tanto por fatores internos, como busca de novas receitas e acordo de resultados; quanto externos, como conjuntura nacional favorável e aumento crescente do consumo interno", aposta.

Para o secretário Gavazzoni, 2009 ainda deverá surpreender positivamente. "Estamos trabalhando para chegar em dezembro com um dos melhores desempenhos do país", completou.