São elas: Abert, Abranet, ABTA, Aner, Adjori Brasil e ANJ

As entidades representantes de emissoras de rádio e televisão, televisão por assinatura e mídia impressa decidiram deixar a comissão preparatória da 1a. Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), que está programada para ser realizada em dezembro deste ano. Por enquanto, só permanecem a Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil) e a Associação Brasileira de Radiodifusão (Abra).

O anúncio da saída foi feito hoje (13), em reunião realizada entre os ministros das Comunicações, Hélio Costa, da Secretaria de Comunicação Social, Franklin Martins, e da Secretaria-Geral da Presidência, Luiz Dulci, e representantes da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), da Associação Brasileira de Internet (Abranet), da Associação Brasileira de TVs por Assinatura (ABTA), da Associação Nacional dos Editores de Revistas (Aner), da Associação dos Jornais do Interior (Adjori Brasil) e da Associação Nacional dos Jornais (ANJ).

As entidades das empresas consideraram que poderiam ficar em minoria e sem poder para derrotar teses que consideraram restritivas à liberdade de expressão e de livre associação empresarial. Um dos temas centrais é o chamado "controle público dos meios de comunicação". A ideia tem na sua origem a defesa de algum organismo que regule a mídia. A TV Globo liderou o movimento pela saída das entidades. As TVs seriam um dos alvos dos movimentos sociais no encontro, com críticas a tamanho e abrangência de emissoras.

Em nota, as seis entidades explicam que decidiram se desligar porque a defesa de princípios como liberdade de expressão, direito à informação e legalidade “foi entendida por outros interlocutores da comissão organizadora como um obstáculo à confecção do regimento interno e do documento-base de convocação das conferências estaduais, que precedem a nacional”. Segundo o comunicado, isso não impede que os associados decidam individualmente qual será sua forma de participação no evento.

Depois da reunião, Hélio Costa disse que a decisão de saída das entidades foi muito “civilizada”. “Não é um abandono da Confecom, pelo contrário, eles estão abrindo um espaço na comissão preparatória para que ela possa chegar a uma proposta final consensual. Como eles tinham algumas dificuldades em apoiar determinados pontos na comissão, eles preferem não participar dessa última fase para que a gente complete a proposta de funcionamento da conferência e depois eles participam da conferência”, avaliou.

Segundo o ministro, na próxima segunda-feira (17) haverá uma reunião entre os empresários e representantes de movimentos sociais que participam da Confecom. “Isso é fundamental para que possamos fechar essa primeira fase que é a comissão preparatória”, disse Costa.