Um cadastro sincronizado permitirá que, em apenas uma visita, o candidato a empresário tenha expedidos todos os processos necessários para a abertura de seu negócio.

Santa Catarina passou a contar desde esta quinta-feira (7) com o REGIN -
Registro Empresarial Integrado, um cadastro sincronizado que irá integrar
as informações da Junta Comercial (Jucesc), Secretaria de Estado da
Fazenda, Receita Federal, Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária e
Prefeituras (36 já estão integradas ao sistema e prontas para iniciar as
operações). Outros órgãos locais que emitem alvará de licença também serão
integrados na sequência. Em apenas uma visita, o candidato a empresário
terá expedidos todos os processos necessários para a abertura de seu
negócio.

O sistema, que custará R$ 250 mil por mês (oito parcelas) foi apresentado
para um público que lotou o auditório do Conselho Regional de
Contabilidade de Santa Catarina, em Florianópolis.

A partir do REGIN, ao sair da Jucesc o empresário terá em 48 horas, além
do seu ato registrado na Junta Comercial - o CNPJ, a Inscrição Estadual, o
protocolo do Alvará de Funcionamento junto à prefeitura municipal, da
vistoria no Corpo de Bombeiros e do Alvará Sanitário na Vigilância
Sanitária.

Para o Secretário da Fazenda, Sérgio Alves, Santa Catarina é um estado que
sempre surpreende por suas inicaitivas voltadas à inovação. "Sabemos que o
principal incentivo às empresas é a desburocratização, que com o REGIN
ganha ainda mais força", disse.

O sistema utilizará ferramentas livres, de uso gratuito, que não vão gerar
ônus ao Estado, e a implantação da Rede REGIN nos 293 municípios
catarinenses deve acontecer por meio de convênios entre as instituições e
as prefeituras, por meio da Fecam - Federação Catarinense de
Municípios."Caberá a nós a implantação e o acompanhamento do sistema nas
prefeituras", disse o presidente da Fecam, Davio Leu.

Segundo o presidente da Junta Comercial do Estado, Antônio Carlos
Zimermann, até o final de fevereiro 45 prefeituras estarão aptas a operar
integradas ao REGIN. "Temos pela frente um cronograma de instalação de
equipamentos e capacitação de pessoal, mas até o final do ano teremos
todos os municípios catarinenses integrados", garantiu.

O objetivo do REGIN é, em curto, prazo habilitar 80% das empresas em 48
horas, podendo ser em menos tempo. O sistema deverá ser estendido a outros
estados brasileiros.

A Junta Comercial de Santa Catarina já é a primeira do país a ter todos o
acervo de documentos 100% digitalizado. O Estado também jácontava com
baixa eletrônica de empresas desde outubro.