Instituído em 2022, o PNTP tem a finalidade de padronizar, de orientar, de estimular, de induzir e de fiscalizar a transparência da Administração Pública

Banner horizontal com foto das autoridades no palco do auditório. Entre os presentes, os conselheiros do Tribunal Herneus João De Nadal — presidente — Adircélio de Moraes Ferreira Júnior — corregedor-geral —, Wilson Rogério Wan-Dall — supervisor da Ouvidoria — e Luiz Eduardo Cherem, o conselheiro substituto Gerson dos Santos Sicca, o diretor-geral de Controle Externo, Sidney Antonio Tavares Junior, o diretor do Instituto de Contas, Moises Hoegenn, e representantes das prefeituras agraciadas com o diploma.

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) concedeu, nesta quinta-feira (3/4), a três municípios da região da Grande Florianópolis — Nova Trento, Paulo Lopes e São José —, certificados que atestam o grau de transparência ativa nos portais públicos no ano de 2024. A iniciativa é resultado do levantamento do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), realizado no ano passado com a coordenação da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e com a adesão das Cortes de Contas do país.

O ato ocorreu na abertura da última etapa do evento “Diálogos com Novos Gestores”, na sede do TCE/SC, na Capital, que contou com a participação dos conselheiros do Tribunal Herneus João De Nadal — presidente —, Adircélio de Moraes Ferreira Júnior — corregedor-geral —, Wilson Rogério Wan-Dall — supervisor da Ouvidoria — e Luiz Eduardo Cherem, e do conselheiro substituto Gerson dos Santos Sicca.

Também estavam presentes o diretor-geral de Controle Externo, Sidney Antonio Tavares Junior, o diretor do Instituto de Contas, Moises Hoegenn, e representantes das prefeituras agraciadas com o diploma na categoria Ouro.

Instituído em 2022, o PNTP tem a finalidade de padronizar, de orientar, de estimular, de induzir e de fiscalizar a transparência da Administração Pública. A edição de 2024 considerou 124 critérios — entre essenciais, obrigatórios e recomendados — e 230 itens. Para obter a premiação, que também contempla a categoria Diamante, era preciso cumprir, no mínimo, todos os critérios essenciais e alcançar um nível de transparência superior a 75%.

Outros quatro municípios da Grande Florianópolis atingiram a pontuação mínima para obter o certificado: a prefeitura da Capital, na categoria Ouro, e as prefeituras de Biguaçu, de Governador Celso Ramos e de Palhoça, na Prata.
“Aproveito para parabenizar os municípios agraciados com o Certificado de Transparência, um reconhecimento ao esforço de Santa Catarina em promover uma gestão pública cada vez mais eficiente e transparente”, enfatizou o conselheiro Herneus João De Nadal, presidente do TCE/SC, órgão que obteve a certificação na categoria Diamante, o mais alto nível do ranking.