Brasil perde a mais importante plataforma de discussão política e fica ao lado de China, Rússia, Coréia do Norte, Venezuela e Irã, países em que o X não atua

A rede social X, usada nas principais democracias do mundo para manifestações políticas, deixa de operar no Brasil após decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, suspender a atuação da rede no país.

Na sexta-feira (30), o ministro notificou a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para cortar a rede social em todo o território nacional em no máximo 24 horas. Moraes havia determinado a instituição de representante da empresa no Brasil, decisão que não foi cumprida pelo X. O dono da plataforma, Elon Musk, havia retirado essa representação, alegando desconformidade  com as decisões da Suprema Corte brasileira, o que poderia levar a prisão de seus funcionários no Brasil. Musk justificou o não cumprimento das decisões judiciais pelo fato de elas contrariarem a lei brasileira que rege o setor, que é o Marco Civil da Internet. De acordo com essa lei, conteúdos podem e devem ser retirados quando em desacordo com as disposições legais, porém, a suspensão de perfis, nessa mesma lei, é considerado censura prévia.  

O despacho de Moraes

“Determino a suspensão imediata, completa e integral do funcionamento do X em território nacional, até que todas as ordens judiciais proferidas nos presentes autos sejam cumpridas, as multas devidamente pagas e seja indicado, em juízo, a pessoa física ou jurídica representante em território nacional. No caso de pessoa jurídica, deve ser indicado também o seu responsável administrativo”, afirmou o ministro no despacho.

Multa - O ministro também estipulou uma multa no valor de R$ 50 mil ao dia, para aqueles que tentarem utilizar da plataforma de forma ilegal, seja pessoas jurídica ou empresas, principalmente aqueles que tentarem por meio de VPNs. Esses usuários também podem responder civil e criminalmente pelo fato.

OAB - O presidente da OAB, Beto Simonetti, anunciou que vai cobrar esclarecimentos do ministro Alexandre de Moraes  sobre a multa diária de R$ 50 mil que ele impõe de antemão aos usuários que tentarem manobras para acessar a rede social X depois de sua suspensão no Brasil. Simonetti argumenta que a aplicação de multa ou de qualquer sanção só pode ocorrer se houver processo e oportunidade de defesa.

Repercussão

A suspensão do X no Brasil teve grande repercussão no país e também ganhou destaque em veículos de imprensa e agências de notícia ao redor do mundo. Os veículos destacam a escalada de tensões entre Elon Musk e Moraes e o debate sobre liberdade de expressão e desinformação nas redes.

A medida afeta cerca de 21 milhões de internautas, usuários da rede social X.

Novas redes sociais registram crescimento

Com a saída do X do Brasil, plataformas similares começaram a receber novos usuários. São elas:

Threads, que foi lançada em julho do ano passado, pertence ao grupo Meta, oferece uma experiência similar à do Twitter, permitindo que os usuários compartilhem comentários curtos. Os perfis podem ser configurados como públicos ou privados, e os usuários têm controle sobre quem pode interagir com suas postagens.

Bluesky, criado por Jack Dorsey, o fundador do Twitter, permite que os usuários publiquem mensagens de até 300 caracteres e compartilhem postagens de outros. A plataforma também oferece a opção de usar um endereço de domínio como identificador e possibilita a autoverificação dos usuários