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Quarta-Feira, 28 de Fevereiro de 2024




Prodec e Pró-Emprego

Novos contratos totalizam R$ 7,8 bi em investimentos em 2023

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Novos contratos totalizam R$ 7,8 bi em investimentos em 2023
Foto: Eduardo Valente
- Assinatura do termo de adesão do Prodec e Pró-Emprego

Com a inclusão de 28 novos projetos apresentados por 25 empresas nos programas Prodec e Pró-Emprego nesta quarta-feira (22), o Governo do Estado encerra a terceira e última rodada de concessões para 2023. O balanço do ano mostra que os contratos assinados em junho, setembro e agora em novembro totalizam R$ 7,8 bilhões em investimentos e vão resultar em 10,6 mil novas oportunidades de emprego aos catarinenses.

A assinatura dos novos protocolos ocorreu na Casa d´ Agronômica, em Florianópolis, e contou com a presença de representantes de 11 das 25 empresas contempladas pelos programas. Os 28 projetos contemplados na última rodada do ano somam R$ 809,9 milhões e devem gerar cerca de 2,5 mil empregos diretos e indiretos em Santa Catarina.

Na solenidade, o governador Jorginho Mello falou da importância dos programas, que contemplam empresas de diferentes regiões do Estado e dos mais variados segmentos. O evento contou também com a participação da vice-governadora Marilisa Boehm e dos secretários Cleverson Siewert (Fazenda) e Silvio Dreveck (Indústria, Comércio e Serviços).

“Com os incentivos, o Governo do Estado ajuda o empresário a realizar os investimentos necessários para crescer, gerar empregos e movimentar também a nossa economia. Estamos falando de novas oportunidades para milhares de catarinenses”, observa o governador.


Governador Jorginho destaca os incentivos estaduais vão da postergação de ICMS, através do Prodec, à desoneração do imposto na aquisição de bens, mercadorias e serviços pelo programa Pró-EmpregoEduardo Valente


A nova relação de projetos beneficiados tem quatro iniciativas enquadradas no Prodec – . somente estas empresas, juntas, devem investir R$ 158,5 milhões em Santa Catarina até 2029. Já no Pró-Emprego são 24 projetos selecionados nesta rodada, totalizando R$ 651,4 milhões em investimentos até 2026.

As propostas preveem a instalação e/ou expansão de unidades no Estado, compra de insumos e maquinário voltados ao aumento da produtividade industrial. Os incentivos estaduais vão da postergação de ICMS (Prodec) à desoneração do imposto na aquisição de bens, mercadorias e serviços (Pró-Emprego).

Com o apoio do Estado e consequente crescimento da produtividade, as projeções indicam que as empresas participantes devem ter um incremento total de R$ 6,5 bilhões nos respectivos faturamentos até 2029, o que voltará aos cofres públicos por meio da arrecadação.

“Com a última rodada de contratos contemplados pelo Prodec e no Pró-Emprego neste ano, reforçamos o nosso papel de promover um ambiente cada vez mais favorável aos negócios e incentivamos o crescimento do setor produtivo catarinense. Ao conceder benefícios com responsabilidade para quem produz e gera empregos em Santa Catarina, fortalecemos nossas indústrias e projetamos um efeito muito positivo para a receita do Estado”, analisa o secretário Cleverson Siewert.

Para o secretário Silvio Dreveck, os programas Prodec e Pró-Emprego são importantes parcerias entre as iniciativas pública e privada. “Santa Catarina avança novamente com destaque, sob a liderança do governador Jorginho Mello e este passo é vital para o desenvolvimento econômico, gerando oportunidades de emprego”.


Secretário da Indústria, Comércio e Serviço, Silvio Dreveck, destaca os avanços de Santa Catarina sob a liderança do governador Jorginho Mello, através dos novos programasEduardo Valente


PRODEC

O Programa de Desenvolvimento da Empresa Catarinense tem como finalidade conceder incentivo à implantação ou expansão de empreendimentos industriais que vierem a produzir e gerar emprego e renda no Estado. O incentivo se dá por meio da postergação de percentual pré-determinado sobre o valor do ICMS a ser gerado pelo novo projeto. Criado em 1988, o programa completou 35 anos em junho.

Novas empresas contempladas pelo PRODEC (novembro): Evolutex Manufatura de Roupas Ltda; Huvispan Indústria e Comércio de Fios Ltda; Nevasca Alimentos Ltda; PHS do Brasil Ltda

Período do Investimento: até 2029

Quantidade de empresas: 4

Investimentos: R$ 158,5 milhões

ICMS postergado: R$ 9,5 milhões

Faturamento acrescido: R$ 399,5 milhões


Mario Cezar Aguiar, presidente da FIESC, esteve presente a cerimônia de assinatura do termoEduardo Valente


PRÓ-EMPREGO

Tem como objetivo a geração de emprego e renda por meio de tratamento tributário diferenciado do ICMS, destinando-se a incentivar empreendimentos de relevante interesse socioeconômico situados em SC ou que venham a se instalar no Estado.

Novas empresas contempladas pelo PRÓ-EMPREGO (novembro): Avelino Bragagnolo S/A Indústria e Comércio; Biosyn Tecnologia e Nutrição Animal; Brasplast Indústria e Comércio de Plásticos Ltda; CGH Rosina SPE Ltda; CGH Vidal 4 Geradora de Energia;  Cooperativa Agroindustrial Alfa; Cooperativa de Eletricidade de São Ludgero – Cegero; Cooperativa de Eletrificação de Braço Do Norte; Cooperativa Regional Sul de Eletrificação Rural – Coorsel; Cooperativa Regional Agropecuária de Campos Novos (Coopercampos); Fertilizantes Santa Catarina Ltda; Indústria e Comércio de Calçados Idol Ltda; Koppers Performance Chemicals Brasil Comércio de Preservantes; Lacerdópolis Energética; Marrecas Geração de Energia Elétrica SPE; Neoenergia Vale do Itajaí Transmissão De Energia; Osório Geração de Energia Ltda; Rumobras Agroindustrial Ltda; Steelmast Metalúrgica; Trefix Tecnologia em Fixadores Ltda; Tuper S/A

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