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Sexta-Feira, 23 de Fevereiro de 2024




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Acate se manifesta contra veto da Presidência da República sobre desoneração da folha

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Acate se manifesta contra veto da Presidência da República sobre desoneração da folha
Foto: Divulgação
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A Associação Catarinense de Tecnologia (ACATE) lamenta o veto presidencial ao projeto de lei que prevê a prorrogação da desoneração da folha de pagamento de 17 setores econômicos até o ano de 2027. O veto presidencial provoca danos significativos aos setores de Tecnologia da Informação (TI) e Tecnologia da Comunicação (TIC). A política pública de desoneração da folha, em vigor no país há mais de dez anos, é um incentivo à geração de empregos e ao crescimento da economia brasileira que deve ter prosseguimento. Sua constitucionalidade é garantida pelo Supremo Tribunal Federal. Em sintonia com a Federação Assespro, entidade nacional a qual é filiada, a ACATE trabalhará junto aos parlamentares para a derrubada do veto.

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