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Domingo, 3 de Março de 2024




AUTISMO EM PAUTA

Ministério Público de Santa Catarina cria campanha “As Entrelinhas do Autismo”

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Por Adair Alexandre Pimentel

Ministério Público de Santa Catarina cria campanha “As Entrelinhas do Autismo”
Foto: DIVULGAÇÃO
- Dr. João Luiz de Carvalho Botega

Nesta edição da Coluna AUTISMO EM PAUTA, temos o prazer de receber o Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega, que atualmente é o Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude e Educação (CIJE) do Ministério Público de Santa Catarina.

Segundo o Dr. João Luiz de Carvalho Botega o (CIJE) vem desenvolvendo inúmeras ações relacionadas à defesa dos direitos da pessoa com o TEA -Transtorno do Espectro Autista, como estudos e pareceres que respaldam a atuação das Promotorias de Justiça, disponibilização de curso de formação em educação inclusiva, através de plataforma EaD e, por fim, a realização, em parceria com outros órgãos do MPSC, da Campanha “As Entrelinhas do Autismo”, lançada em abril de 2021.

A campanha busca sensibilizar e conscientizar a população acerca da inclusão e da garantia dos direitos dos autistas, por meio da propagação de informação de qualidade, na forma de cartilhas, vídeos, postagens em redes sociais, entre outros. É importante destacar que todos os materiais produzidos na Campanha podem ser acessados na sua página oficial, no seguinte link: https://www.mpsc.mp.br/campanha/as-entrelinhas-do-autismo

Nosso convidado destaca que os AUTISTAS e seus familiares devem procurar o Ministério Público quando seus direitos forem sonegados, como em casos de recusa à matrícula em entidades escolares, de efetivação da inclusão escolar, recusa ou demora no atendimento de saúde, dentre outras garantias. A atuação do Ministério Público se dá, precipuamente, na esfera coletiva, quando um grupo de pessoas estiver tendo seus direitos sonegados, o que não impede uma atuação individual em casos específicos. Os contatos das Promotorias de Justiça podem ser facilmente encontrados no nosso site ou no link abaixo: https://www.mpsc.mp.br/promotorias-de-justica/encontre-uma-promotoria

Já a Defensoria Pública atua principalmente na assistência jurídica de pessoas ou grupos hipossuficientes, pautando sua atuação, na maioria dos casos, na promoção de ações individuais.

Olhar diferenciado, nosso convidado destaca que na sua equipe conta com a Analista NICOLLE, a qual trabalha há 11 anos no (CIJE); ela é irmã do Matheus diagnosticado com TEA ainda na infância e hoje com 25 anos de idade, o que lhe permite contribuir não apenas com aspectos jurídicos ligados ao tema, sua área de formação, mas também com sua paixão pela causa já que vive o autismo no seu cotidiano, o que muito contribui para a construção de conteúdos consoantes com a realidade das pessoas que vivenciam o autismo em seu dia a dia.

Até a próxima!

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