Vitória da Pobreza - Cristovam Buarque

Em menos de 15 dias, assistimos à grande vitória eleitoral do presidente Lula, graças a um programa voltado para os pobres, o Bolsa Família, e fomos informados de que o Brasil caiu no índice das Nações Unidas que mede o bem-estar social da população, especialmente dos pobres. Os dois fatos parecem contraditórios, mas não são. Na verdade, são os dois lados de uma mesma situação.

A Bolsa Família foi desenhada para garantir renda aos pobres, e por isso é excelente programa eleitoral. Mas não ajuda o Brasil a superar o quadro de pobreza. Pode até agravá-lo, mesmo com toda a vantagem que representa para os pobres. Em resumo: é bom programa para os pobres, mas não para reduzir a pobreza.

Pobreza ¿ sei que é difícil transmitir esta idéia ¿ não é falta de renda, mas de acesso aos bens e serviços essenciais. Parte deles pode ser comprado, exigindo assim alguma renda; mas a maioria precisa ser oferecida como serviço público, ou nunca chegará a todos. A renda ajuda a fortalecer a demanda, mas não atende às necessidades essenciais, como saúde, segurança, saneamento, porque elas não podem ser compradas, a menos que a renda seja muito alta. Além disso, a renda é toda consumida ao longo do mês, não se acumula até que os pobres saiam da pobreza.

O único serviço que não é consumido, e pode ser acumulado até tirar o pobre da pobreza, é o ensino. Mas ensino, água e esgoto dão muito menos voto do que um programa de renda, mesmo que seja pequena ¿ o máximo R$ 70 por mês. Porque ela é visível já no primeiro momento, ao passo que os investimentos sociais requerem tempo. E porque a renda é pessoal, vai diretamente para o beneficiário, enquanto os serviços públicos são para todos, não criam conivência, gratidão.

Há décadas, muitos se perguntam como combater a pobreza. Mas eles olham para a riqueza, para a economia, não olham para a pobreza, para o social. Perguntam como fazer um pobre ficar rico, seja por meio de uma renda mínima, como a bolsa família, seja pelo salário, também mínimo. Mas ninguém deixará de ser pobre com esses meios mínimos, que perpetuam a pobreza.

Os governos comemoram o aumento do salário mínimo de poucos reais, a Bolsa Família de poucos reais, como se isso fosse suficiente para erradicar a pobreza. Outros vão um pouco além e se perguntam como criar emprego, sem perceber que no futuro os empregos para a mão-de-obra sem qualificação serão poucos e mal remunerados.

Não perguntam como oferecer aos pobres aquilo de que eles precisam para deixar de ser pobres: um salário decente, para comprar o essencial no mercado, uma saúde pública decente, um sistema educacional de qualidade, água e esgoto, acesso aos serviços públicos. Perguntam como mantê-los vivos mesmo sendo pobres, em vez de fazê-los subir na vida até deixarem de ser pobres.

No entanto, a maior dificuldade, o verdadeiro círculo vicioso a ser quebrado, está em como eleger governos que queiram erradicar a pobreza. O presidente Lula foi eleito graças a um programa que beneficia os pobres, mas que não os retira da pobreza. Porque o eleitor pobre vai sempre preferir o candidato que ofereça uma bolsa, individual e imediata, mesmo que pequena, do que aquele que traga perspectiva futura e coletiva.

Por isso, no momento eleitoral, a Bolsa Família continuará sendo preferida à garantia de água e esgoto, ou ao distante impacto de uma educação de qualidade. A primeira é imediata e pessoal, os outros são públicos e demorados. E a pobreza continuará vencendo, porque os pobres têm a sensação de alívio que a Bolsa Família oferece.

Os pobres vencem a eleição, mas a desigualdade persiste, vitoriosa. Essa é a diferença entre esquerda e direita nos dias de hoje: uns querem apenas atender os pobres, outros querem libertá-los da pobreza em que vivem. O presidente Lula se elegeu com um discurso conservador, coerente com seu governo conservador.

O grande achado da bolsa escola seria unir os dois lados da questão: a assistência imediata aos pobres com uma educação de qualidade. Mas isso exigiria, além de freqüência obrigatória das crianças à escola, professores dedicados, bem formados e bem remunerados, e escolas bem equipadas. Seria preciso implantar uma bolsa escola federal no lugar da Bolsa Família, e transformar a educação básica em responsabilidade nacional.

Sem isso, o Brasil jamais vencerá a pobreza. Ela persistirá e continuará vencendo, e políticos continuarão sendo eleitos graças à sua manutenção.