No dia 5 de outubro é comemorado o Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa. A data foi instituída em 1999, com a criação do Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, uma lei que regulamenta o tratamento diferenciado e simplificado a esse segmento empresarial. O objetivo é fomentar o desenvolvimento e a competitividade das micro e pequenas empresas (MPEs), que são essenciais para a geração de emprego, renda, inclusão social e fortalecimento da economia brasileira.
As MPEs representam 98% do total de empresas no país e respondem por 27% do Produto Interno Bruto (PIB). Além disso, são responsáveis por 52% dos empregos formais e por 40% da massa salarial. Isso significa que os pequenos negócios fazem parte do cotidiano de todos os brasileiros, oferecendo produtos e serviços variados, desde a padaria da esquina até o aplicativo de delivery.
A AMPE Metropolitana nasceu em 2010, com esse objetivo de dar apoio, representar os empreendedores junto aos meios públicos, e promover a valorização do comércio local, como forma de promover o desenvolvimento social e regional, pois estimula o crescimento dos pequenos negócios e incentiva a inovação, a qualidade dos produtos e serviços. Além disso, contribui para a distribuição de renda e para a redução das desigualdades sociais e territoriais.
Vemos de maneira positiva o a criação de um novo ministério voltado para o setor: o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. A pasta terá como atribuições formular políticas públicas e apoiar o empreendedorismo, as empresas de micro e pequeno porte, a formalização das pequenas organizações, as atividades de artesanato e de microempreendimentos. Além disso, terá foco na melhoria do microcrédito, da cultura empreendedora e do registro público de empresas.
A expectativa é que o novo ministério possa fortalecer o diálogo entre o governo e os representantes do setor, além de ampliar as oportunidades de capacitação, financiamento, desburocratização e acesso a mercados para as MPEs. A pasta também deverá contar com a parceria do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), que oferece cursos, consultorias, orientações e soluções para os pequenos negócios.
O Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa é uma oportunidade para reconhecer a importância desses empreendimentos para o país e para celebrar as conquistas alcançadas pelo setor. Também é um momento para refletir sobre os desafios enfrentados pelas MPEs, especialmente em tempos de crise sanitária e econômica, e sobre as possibilidades de superação e crescimento. As MPEs são um exemplo de resiliência, criatividade e adaptação, que merecem todo o apoio e incentivo da sociedade.