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Santa Catarina tem pressa e exige respeito, por Coronel Mocellin

Ninguém mais questiona a necessidade de um novo pacto federativo. Isso é ponto pacífico.

Só em 2020, por exemplo, Santa Catarina enviou para Brasília, segundo a Fiesc, R$ 69,8 bilhões de reais em impostos. O volume de recursos que retornou foi de R$ 7,4 bilhões, o que representa 10,6% do total arrecadado.

Isto é, embora o Estado seja uma potência produtiva, marcada pela força e diversidade econômica, com grande arrecadação, acaba não tendo recursos suficientes para todas as obras estruturantes necessárias.

Hoje há uma grande concentração de recursos na União. Queremos mais Brasil e menos Brasília.

Por isso é necessário que continuemos cobrando uma justa distribuição de receita entre os entes da federação. A própria reforma tributária, que está em curso, pretende enfrentar este desafio.

Contudo, o tempo da política não é o tempo do cidadão, que na maioria das vezes não quer saber da onde vem o recurso, mas sim o resultado do investimento na sua vida, em seu dia a dia, na ponta, onde as pessoas moram e trabalham.

Faço esta introdução porque questionou-se muito o uso de recursos estaduais em obras federais, o que irá ocorrer com a aprovação de projeto de lei pela Assembleia Legislativa, e que teve meu voto.

As rodovias são federais, mas quem passa por elas são os catarinenses, que, aliás, vivem diariamente uma verdadeira "roleta russa" passando por rodovias como a BR-470, BR-280 e BR-163 e a indústria há décadas sofre prejuízos incalculáveis.
Na BR-470, por exemplo, só em 2019 foram 100 mortes.

Importante corredor econômico, a rodovia do Vale do Itajaí movimentou, em 2018, por meio dos municípios do entorno, 16,3 bilhões de dólares, somados os volumes de exportação e importação, conforme dados de relatório da Fiesc.

Rota que escoa a produção da região Extremo Oeste e de outras regiões do país, a BR-163 - trecho entre São Miguel do Oeste e Dionísio Cerqueira, a BR-163 é outra rodovia precária, com um rastro de buracos, trabalhos inacabados e muitos acidentes com vítimas fatais e feridos.

São dados que reforçam a importância urgente de investimento, que deveria, sim, ser federal.
Mas, diante da urgência, o que fazer? Esperar a União ou injetar imediatamente recursos estaduais, fruto da economia inédita do Estado?

Santa Catarina tem pressa. O catarinense tem pressa, mas não vamos esquecer que o gesto do Governo do Estado só aumenta o peso da responsabilidade da União começar a devolver tudo que Santa Catarina já produziu e produz.
A luta por um novo pacto federativo deve e vai continuar.


Por Coronel Mocellin, deputado estadual de Santa Catarina




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