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Por uma OAB democrática e plural, por Hélio Brasil, candidato à presidência da OAB/SC

É preciso ter uma gestão apartidária, independente e desvinculada de interesses políticos próprios ou de terceiros

Hélio Brasil, candidato à presidência da OAB/SC

Atualmente, a OAB/SC vive um marasmo: enquanto a advocacia catarinense paga uma das maiores anuidades do país, nossa instituição máxima se mantém apartada dos problemas reais que enfrenta nossa classe. Uma combinação de descaso com falta de democracia interna. Nós da chapa 01, Juntos pela Mudança, queremos mudar isso de uma vez por todas com um conjunto de propostas elaboradas de baixo para cima, que partiu do diálogo com os colegas advogados de todo nosso Estado.

Primeiramente, iremos reduzir a anuidade da OAB/SC, atualmente a terceira maior do país, em no mínimo 25%, ajustando-a à realidade dos rendimentos da advocacia catarinense, especialmente dos jovens advogados.

Outra prioridade é democratizar a gestão da Ordem. Iremos acabar com os privilégios e discriminações, evidenciados na promoção pessoal dos dirigentes, e lutar para garantir o direito ao voto direto para escolha dos Dirigentes do Conselho Federal, evitando que, antes mesmo de eleitos no âmbito seccional, negociem-se cargos no órgão nacional.

Ainda nesse sentido, iremos corrigir o processo de escolha direta pelos advogados da lista sêxtupla para preenchimento das vagas do quinto constitucional, reduzindo o controle político do Conselho da OAB/SC e ampliando para seis o número de votos da advocacia catarinense.

Para isso se efetivar, é preciso ter uma gestão apartidária, independente e desvinculada de interesses políticos próprios ou de terceiros, tendo como único norte a defesa da advocacia e coibindo a gestão político-partidária no âmbito do Conselho Federal.

Outro aspecto que deve ser ressaltado é a valorização dos pequenos e médios escritórios e a proteção à jovem advocacia. Precisamos garantir igualdade de condições de mercado para todos os advogados, coibindo a prática de concorrência desleal e predatória, e fiscalizar as condições de trabalho dos advogados contratados, combatendo a precarização da atividade profissional.

Por último, pregamos a descentralização e autonomia financeira das subseções, com o objetivo de garantir sua participação na condução dos trabalhos da OAB/SC e maior autonomia de arrecadação regional, criando mecanismos para que possam gerar receita própria.

Vamos Juntos vamos fazer a verdadeira mudança da OAB/SC.





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