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Sábado, 11 de Maio de 2024




ARTIGO

Comemorando e construindo, juntos, um patrimônio inestimável

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Cláudia Prudêncio, presidente da OAB/SC

Comemorando e construindo, juntos, um patrimônio inestimável
Foto: Isis Lacombe
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Já faz algum tempo que o Dia do Advogado deixou de ser uma data estanque para os quase 70 mil profissionais que compõem a nossa classe no Estado. Executar o compromisso que assumimos, de buscar cada vez mais avanços e mais futuro para a advocacia catarinense, por intermédio de um qualificado time que soma mais de 5.300 profissionais voluntários em nossa diretoria, comissões de trabalho e Escola Superior de Advocacia, tem transformado todos os nossos dias em datas a comemorar.

Mais que o Dia do Advogado, celebramos em agosto o Mês da Advocacia, intensificando ainda mais nossa agenda de eventos jurídicos, que já contou com mais de 1.000 cursos, seminários, congressos e aulas ministrados a quase 34 mil participantes desde o início de 2022. O ciclo de palestras Viva a Advocacia, o projeto Conecta em Joaçaba, uma etapa do programa Jornadas da Advocacia em São Miguel do Oeste e o Congresso Estadual de Direito Marítimo e Portuário em Itajaí, promovendo o conhecimento de qualidade in loco no interior do Estado, são alguns dos eventos em destaque nesse período.

Mas as conquistas e oportunidades que este mês já nos trouxe vão além. Nossa fluida interlocução com o Poder Judiciário catarinense resultou no atendimento de pleitos fundamentais para conferir mais celeridade à atuação da advocacia e à prestação jurisdicional: 628 novos servidores foram nomeados para as Comarcas, e contabilizamos 26 novas varas criadas a pedido da OAB/SC.

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina também nos atendeu na implementação de duas novas ferramentas no e-proc: a integração entre o Sistema de Depósitos Judiciais (Sidejud), para consulta de extrato de subcontas, e a criação do pedido de Alvará Eletrônico. E, ainda, acolheu nosso pleito por uma campanha de liberação de alvarás junto aos magistrados, que traz ganhos não apenas para a classe, mas para toda a sociedade.

A disponibilização de um maior número de salas de apoio à atuação da advocacia, e de melhorias nas estruturas já existentes em repartições e órgãos públicos, avançou ainda mais: inauguramos novas estruturas no Presídio e Penitenciária de Tubarão, na Penitenciária Sul de Criciúma, uma sala exclusiva para o projeto OAB Por Elas na Delegacia de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso de Araranguá, uma nova sala no Tribunal Regional Eleitoral, e ainda salas na vara trabalhista e na Delegacia da Comarca de Videira.

No total, conquistamos espaços para 22 novas salas de apoio para a classe em Delegacias de Polícia. Estamos buscando, ainda, espaços para nossos advogados e advogadas nas Centrais de Plantão Policial da Grande Florianópolis, uma importante demanda mapeada por nossas comissões. Na Capital, também, foi acolhido nosso pedido de suspensão de prazo nos processos e procedimentos administrativos, no âmbito da administração direta e indireta, entre 20 de dezembro e 20 de janeiro, junto do recesso forense.

Na Justiça Federal, além de mantermos varas que seriam transferidas, respondendo por mais de 80 mil processos em nosso Estado, reforçamos junto à nova presidência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região a importância do deferimento de nosso pleito pela instalação de oito novas unidades judiciárias federais em Santa Catarina. E comemoramos o acesso que nos foi concedido à pauta de perícias agendadas nos processos previdenciários, facilitando o exercício profissional da advocacia previdenciária.

Por resultados como estes, fazemos questão de reunir nossos colegas para festejar a nossa profissão e as conquistas que a OAB vem garantindo para o seu pleno exercício. Profissionais que tenho muita honra e muito orgulho em representar, que escolheram como missão a defesa da liberdade, da vida, do patrimônio, da democracia e, principalmente, da cidadania. São diversas as celebrações que temos participado nas Subseções, além da maior e mais tradicional festa jurídica de nosso Estado, a Feijoada da OAB/SC, que em sua 12ª edição contou com milhares de colegas em nossa sede balneária.

Confraternizações são essenciais em nossa vida social, estreitam nossos laços e ampliam nossas conexões. Mas penso, sempre, que não há melhor presente para um profissional do que o tripé pelo qual trabalhamos de forma incansável, avançando cada vez mais em nossa missão de elevar a advocacia catarinense: ampliando e facilitando os recursos para o seu EXERCÍCIO PROFISSIONAL, promovendo a sua QUALIFICAÇÃO pela aquisição de conhecimento, e garantindo a sua VALORIZAÇÃO, pelo incremento de renda e também pela qualidade da sua atuação.

Esse capital tem valor inestimável. É o maior patrimônio que podemos construir e traduz o meu grande respeito e a minha admiração pelos colegas.

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