Arcabouço fiscal, desoneração da folha de pagamento e sabatina de Zanin são destaques no Senado

?Segunda-feira - 19 de junho

Epagri lança estimativas da safra de inverno 2023/2024. O evento será realizado em formato online, transmitido pelo  canal de capacitações da Epagri no YouTube.

- Começa o 14º Congresso Estadual Fenabrave SC, no Centrosul, em Florianópolis. O evento se estende até terça-feira, dia 20.  

- Começam as inscrições para o processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do segundo semestre.  Os interessados podem se inscrever até o dia 22 de junho no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

Terça-feira -  20 de junho

A Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa fará, às 19 horas, uma reunião extraordinária virtual para discutir as três proposições legislativas, em tramitação na Alesc, que viabilizam a implantação do Programa Universidade Gratuita. 

?- Atendendo solicitação da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, a Comissão de Saúde realiza o 1° Fórum Catarinense de Conscientização sobre Fissura Labiopalatina, que acontecerá , a partir das 08h no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright, Palácio Barriga-Verde, na Assembleia Legislativa.  

- a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado  deverá apreciar o projeto de lei complementar que institui o novo arcabouço fiscal, já aprovado na Câmara dos Deputados. A reunião deliberativa da comissão terá início marcado para às 9h. A reunião da CAE será na sala 19 da Ala Alexandre Costa.

- Os senadores da CAE também deverão apreciar, em turno suplementar, o substitutivo apresentado ao projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamento até 2027 para 17 setores da economia. De autoria do senador Efraim Morais (União-PB), o PL 334/2023 é relatado pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA). 

- Começa a ExpoSuper 2023 – Feira de Produtos, Serviços e Equipamentos para Supermercados que espera atrair 22 mil visitantes, de 17 estados, no Expocentro Julio Tedesco, em Balneário Camboriú. A mostra se estende até 22 de junho próximo. O evento promovido pela Associação Catarinense de Supermercados (Acats) reunirá empresários e profissionais deste segmento para apresentar os lançamentos em produtos, serviços, inovações e tecnologias do setor de supermercados.

- A CPMI do 8 de Janeiro vai ouvir Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), entre outros convocados. O presidente da CPMI, Arthur Maia (PP) prometeu recolocar em votação os requerimentos de convocação rejeitados pelos governistas, dentre eles o do general G Dias, ex-ministro da Segurança Institucional do Governo  Lula, que aparece nas imagens das invasões circulando entre os invasores. 

Quarta-feira - 21 de junho 

- O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (União-AP), confirmou para a próxima quarta-feira (21) a sabatina do advogado Cristiano Zanin, indicado para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A arguição está marcada para as 10h. 

- A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados entrega o Prêmio Paulo Gustavo a cinco artistas, personalidades, grupos, organizações ou iniciativas por suas contribuições à cultura brasileira por intermédio do humor e da comédia, incluídas as artes circenses e as formas de comicidade popular. Nesta primeira edição, serão condecorados: Tom Cavalcante; Matheus da Costa Carvalho; Samantha Schmutz; - Maria Bopp; e Teuda Magalhães Fernandes - Teuda Bara. A solenidade de entrega será realizada a partir das 10 horas, no Salão Nobre da Câmara.

- Entre os dias 21 e 23 de junho, acadêmicos, profissionais da gastronomia e entusiastas da bebida têm a oportunidade de navegar com mais segurança pelo fascinante mundo dos vinhos. A Univali e a Llicorella, oferecem três dias de imersão neste universo, em um curso ministrado pelo sommelier Álvaro Bahls, certificado pela International Sommelier Guild.

 Quinta-feira, 22 de junho

- Começa o julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível. De autoria do ex-presidenciável Ciro Gomes (PDT), a ação em julgamento analisa a conduta do ex-chefe do executivo em reunião com embaixadores, realizada em julho do ano passado, na qual ele criticou as urnas eletrônicas. Esse encontro de Bolsonaro com embaixadores ocorreu pouco tempo depois do ministro do Supremo, Edson Fachin, se reunir com embaixadores solicitando que seus respectivos países aceitassem imediatamente o resultado das urnas na votação de outubro.


Sexta-feira, 23 de junho 

- Começa Seminário sobre Fiscalização de Compras Governamentais, no Auditório do TCE/ES - Rua Alexandre Buaiz, 157 - Vitória/ES. Início às 14:00. 

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