Governança Municipal 4.0

Orientação aos municípios na área de Educação e Saúde

A Fecam recomenda que Comitês de Crise locais sejam imediatamente criados

Foto: Saúde.gov

A Federação Catarinense de Municípios (Fecam) chama atenção das prefeituras para os seguintes aspectos, tendo em vista medidas tomadas pelo Governo estadual diante da pandemia do Coronavírus.


Educação:

Um Grupo de crise foi formado entre secretaria de Estado da Educação, Undime, Fecam, MP/SC e Conselho Estadual de Educação. O monitoramento será permanente e a tomada de decisões será conjunta. Muito importante que nenhuma ação nos municípios seja tomada sem comunicação e interação com Estado e demais órgãos. Ainda não há decisão por paralisação de aulas, mas é muito provável que isso aconteça. O comando dessa situação deverá vir das análises científicas emanadas da secretaria de Saúde.

Decreto do governo estadual e medidas administrativas nos municípios

O governo do Estado emitirá hoje à tarde um Decreto com medidas de restrição de servidores, suspensão de eventos e cancelamento de atividades. O Decreto alcança a administração estadual e não define regras para os municípios. Ou seja, os entes locais deverão definir sua dinâmica própria de gerenciamento de crise. A Fecam recomendou na sexta-feira que Comitês de Crise locais sejam imediatamente criados. Hoje à tarde enviaremos novas informações para auxiliar na organização dos grupos de reação locais.


Recomendação pela suspensão de atividades com grupos de idosos

A Federação orienta os Municípios a suspenderem temporariamente os encontros de Grupos de Idosos, em especial nos meses de março e abril, sendo que esses grupos são tradicionais em no estado e que os idosos com mais de 60 anos, fazem parte do grupo de maior vulnerabilidade e risco da doença.

Em relação aos demais serviços socioassistenciais, executados nos CRAS e CREAS, a entidade recomenda que as atividades coletivas sejam reduzidas, também temporariamente. Em especial nas ILPIs e Abrigos, a orientação é suspender atividades coletivas e reduzir as visitas. Esse é o momento de fortalecer a saúde pública e a rede socioassistencial, a Política Pública de Assistência Social, se integrará ao processo de cuidado da vida.


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