governança 4.0

FPM chega a R$ 12,8 bilhões em fevereiro, com aumento de 19% sobre igual mês de 2019

Só neste terceiro decêndio, incluindo Fundeb, valor supera R$ 2,8 bilhões. Verba para SC ficou em R$ 111, 7 milhões

Foto: Marcos Santos/USP Imagens

Quase R$ 2,3 bilhões serão partilhados entre os 5.568 governos municipais, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor do terceiro e último repasse do mês já considera o porcentual destinado ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Sem essa retenção, o decêndio chega a mais de R$ 2,8 bilhões.

Os recursos entram nas contas das prefeituras nesta sexta-feira, 28 de fevereiro, e serão 11,76% maiores que as transferências feitas em 2019. Ao somar o repasse deste decêndio com os dois anteriores, o crescimento do Fundo sobe para 19%. Enquanto os Municípios receberam R$ 10,7 bilhões em fevereiro do ano passado, este ano, o mês alcança  R$ 12,8 bilhões em recursos destinados aos cofres municipais. 

Conforme mostra levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), com base nos relatórios da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), entre os dias 11 a 20, a última transferência representa 30% do valor total repassado no mês. No entanto, a entidade mostra que o crescimento fica menos expressivo quando se aplica a inflação, respectivamente, 7,21% e 15,44%, em relação ao mesmo decêndio e ao mesmo mês de 2019.

Santa Catarina

O valor bruto do decêndio destinado a Santa Catarina é de R$ 111.739.217,10, contra R$ 100.454.745,92 repassados em igual período de 2019. O valor líquido é de R$ 71.513.098,94 tendo em vista as retenções referentes ao Fundeb (R$ 22.347.843,42), à Saúde (R$ 16.760.882,57) e ao Pasep (R$ 1.117.392,17), cujos percentuais são de 20%, 15% e 1% respectivamente.




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