poder

Prefeitos de SC farão encontros regionais para discutir reforma tributária

03 Julho 2019 17:05:00

Gestores temem prejuízos aos municípios com unificação de tributos. Encontros acontecem em Chapecó, Joinville, Lages, São Miguel do Oeste, e Tubarão

Foto: Kalyane Alves/A Semana de Curitibanos
Proposta que tramita na Câmara pode afetar diretamente o caixa dos municípios

Os prefeitos de Santa Catarina iniciam nesta semana uma rodada de encontros regionais para discutir a proposta de reforma tributária que tramita no Congresso Nacional. Os gestores municipais estão preocupados com possíveis impactos da reforma sobre as contas das prefeituras. Os encontros acontecem em Chapecó, Joinville, Lages, São Miguel do Oeste, e Tubarão.

O tema dos encontros é 'Impactos da nova Reforma Tributária nos municípios catarinenses'. O presidente da Federação Catarinense de Municípios (Fecam) e prefeito de Tubarão, Joares Ponticelli, tem mobilizado os prefeitos para participarem dos encontros, que terão a presença do presidente do Conselho de Órgãos Fazendários Municipais de Santa Catarina (Confaz-M/SC), Flavio Martins Alves, palestrante e coordenador da temática.

Para Ponticelli, existem dois problemas no atual texto da reforma. Segundo a proposta, cinco impostos sobre consumo seriam unificados, entre eles ICMS e ISS. O presidente da Fecam diz que a unificação pode fazer com que estados e municípios tenham ingerência sobre os impostos, o que prejudica o poder de implementar políticas fiscais independentes.

Outra perda projetada é quanto ao volume de recursos, já que a cobrança única demandaria repasses federais. O projeto tramita à revelia do governo federal. A equipe do Executivo não participou da elaboração da proposta, nem apresentou texto alternativo. Ponticelli disse à Rede Catarinense de Notícias que acredita em um eventual apoio do governo em defender os municípios, já que este tem sido o discurso do ministro da Economia, Paulo Guedes. O Congresso tem tocado a pauta de maneira espontânea. 

"Nossa preocupação é ouvir os gestores das regiões, cruzar a base de dados e compreender como os municípios e o estado de SC podem ser afetados pela proposta", diz Alves.

Os prefeitos reclamam que a proposta não apresenta claramente quais são as atribuições e competências da União com os municípios, ou seja, como será feita a distribuição de recursos dentro da Federação. "O Pacto Federativo deve ser considerado na Reforma Tributária, devem andar lado a lado", acrescenta Ponticelli. 


Encontros


Chapecó

Local: Associação de Municípios do Oeste de Santa Catarina (Amosc)

Quando: Quinta-feira (4), às 14 horas


São Miguel do Oeste

Local: Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina (Ameoesc)

Quando: Sexta-feira (5), às 9 horas


Joinville

Local: Associação dos Municípios do Nordeste de SC (Amunesc)

Quando: 11 de julho, às 14 horas


Lages

Local: Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL)

Quando: 18 de julho, às 14 horas


Tubarão

Local: Associação dos Municípios da Região de Laguna (Amurel)

Quando: 19 de julho, às 14 horas


mais sobre:

Política Fecam



logo_rodape.png

Rua Adolfo Melo, 38 - Sala 901 - Centro | Florianópolis-SC | CEP: 88015-090 |
(48) 3298-7979 | jornalismo@adjorisc.com.br