CORONAVÍRUS

PL propõe flexibilização para a fabricação de ventiladores pulmonares

Segundo projeto, qualquer empresa com capacidade técnica poderia produzir o equipamento

Foto: Agência Brasil/Divulgação

O deputado federal Carlos Chiodini (MDB/SC) encaminhou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) 2331/2020, que pede urgência na flexibilização de regras, normas técnicas e operacionais sobre a fabricação e comercialização de ventiladores pulmonares durante a pandemia de Coronavírus. 

"O poder público precisa ter sensibilidade de simplificar os processos no combate ao Coronavírus. Diversas pessoas estão morrendo por falta de ventiladores no Brasil. Empresas brasileiras têm produtos bons, acessíveis, eficazes e com preço mais baixo que os importados, e que já passaram por todos os testes clínicos e técnicos", ressaltou Chiodini.

A fabricação e comercialização de ventiladores pulmonares ficariam autorizadas, em regime extraordinário, a qualquer empresa com condições técnicas, independentemente de seu objeto social, desde que cumpridos os requisitos exigidos: registro na Anvisa; apresentar o projeto técnico do equipamento; e comprovar sua eficiência.

"Estamos propondo a flexibilização e simplificação dos processos de cadastro da empresa como fornecedora de insumos de saúde", completou o deputado. 

No momento, o PL está sendo analisado pela presidência da Casa.



logo_rodape.png

Rua Adolfo Melo, 38 - Sala 902 - Centro | Florianópolis-SC | CEP: 88015-090 |
(48) 3298-7979 | jornalismo@adjorisc.com.br