Impeachment

Impeachment: Se repetir votação no julgamento final, Moisés voltará ao cargo

Foto: Murici Balbinot/Arquivo

Carlos Moisés da Silva será afastado do cargo por até 120 dias a partir da próxima terça-feira (30) após decisão na noite desta sexta-feira (26) do Tribunal Especial de Julgamento do Impeachment. O placar contra ele foi de 6 votos a 4, em favor do prosseguimento da denúncia.

Na próxima fase do julgamento, com os prazos menos definidos, o Tribunal - com os mesmos membros - vai dar a palavra final se Moisés deve, ou não, ser cassado do cargo. Neste período, Daniela Reinehr comandará o governo.

O rito do impeachment estabelece duas regras importantes. A primeira é de que, se o prazo de 120 dias for transcorrido (encerra-se na última semana de julho), sem julgamento, ele volta ao cargo.

A segunda é de que, para consumar a cassação, são necessários sete entre os dez votos pela condenação. Ou seja, se repetir a votação inicial, Moisés também volta ao cargo. 

Enquanto estiver afastado, o governador perde um terço do seu salário, mas pode permanecer residente na Casa d`Agronômica.





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