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Governadores do Sul e Sudeste fazem apelo por simplificação

Em carta, grupo diz que transformação digital é instrumento para modernização do Estado

Foto: Ricardo Wolffenbüttel/Secom

Os governadores dos sete estados do Sul e Sudeste assinaram, na manhã de sábado (19) a Carta de Florianópolis, resultado de dois dias de reuniões, estudos e debates do 5º Cosud, realizado no Costão do Santinho, em Florianópolis. Na carta, os gestores estaduais defendem a redução da burocracia e a simplificação de tributos, leis e processos, assim como a transformação digital para facilitar o acesso do cidadão e agilizar serviços governamentais. Outro ponto de destaque é a necessidade da distribuição dos royalties do leilão do pré-sal aos estados em 2019. 

O governador anfitrião, Carlos Moisés, leu o documento antes da entrevista coletiva que encerrou o evento. Os sete governadores também se comprometeram a fazer, no âmbito estadual, os ajustes necessários à efetivação da Lei da Liberdade Econômica para diminuir a burocracia a quem quer empreender. Além disso, manifestaram apoio à reforma tributária e reiteraram o apelo para que estados e municípios sejam incluídos na Reforma da Previdência, por meio da chamada "PEC Paralela" (PEC 133/2019), que tramita no Senado Federal.

Conforme o governador catarinense, as pautas foram definidas como prioritárias por serem as que mais refletem em incremento na condição financeira dos estados e municípios e, consequentemente, em melhores serviços para os cidadãos. "Nós temos o hábito de socializar as decisões e os encaminhamentos que propomos aqui com as nossas bancadas estaduais. Temos sido muito bem recebidos. Este é o caminho, do diálogo, de construção, com nossos representantes junto ao Congresso Nacional para as definições que os brasileiros estão aguardando", afirmou.


União de esforços 

Além de Carlos Moisés, o Cosud teve a presença dos governadores João Doria (São Paulo), Wilson Witzel (Rio de Janeiro), Romeu Zema (Minas Gerais), Renato Casagrande (Espírito Santo), Ratinho Júnior (Paraná) e Eduardo Leite (Rio Grande do Sul), assim como secretários e técnicos dos sete Estados. "O grande objetivo está sendo alcançado neste nosso movimento, que é o compartilhamento de boas práticas, a ajuda mútua, aprimoramento de gestão, aproximação dos Estados", avalia Moisés. 

As reuniões começaram na sexta-feira (18) com reuniões técnicas, cujos resultados foram apresentados durante a sessão plenária com os governadores, realizada na manhã deste sábado. 

Em maio de 2020, os governadores cumprirão agenda na China para estabelecer prioridades na captação de investimentos internacionais nos programas de desestatização dos estados e aportes diretos nos setores da indústria, agronegócio, comércio, serviços, saúde, educação, cultura, esportes e tecnologia.

"Será a primeira vez que um grupo de governadores faz uma viagem conjunta, com uma pauta comum, em busca do que é necessário para a geração de empregos e redução da pobreza e miséria", antecipou João Doria. 

A próxima reunião do Cosud será realizada em Foz do Iguaçu (PR), no dia 18 de janeiro.





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