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Em nota, movimento Reage SC pede celeridade à reforma da Previdência

Grupo critica emendas que desidrataram o texto. Matéria está parada na Alesc

Foto: Solon Soares/Agência AL
CCJ voltou ao tema nas últimas semanas, mas texto não avançou

O Movimento Reage SC, composto por entidades do setor produtivo, emitiu uma nota nesta sexta-feira (3) pedindo celeridade na aprovação da reforma da Previdência dos servidores estaduais. A matéria, que foi apresentada pelo Executivo ainda em dezembro, está parada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de SC (Alesc).

"As entidades signatárias desta nota alertam para o déficit da Previdência catarinense, que cresceu quase 400% nos últimos 10 anos, chegando a R$ 4 bilhões em 2019", diz o Movimento. Além disso, critica a adição de emendas que desidratam o texto e as contratações de novos servidores, assinada pelo governador Carlos Moisés da Silva nesta semana. 

Segundo portaria federal, a reforma precisa ser aprovada até 31 de julho, caso contrário o Estado perde repasses não obrigatórios. O assunto chegou a ser discutido na Comissão, com alguns deputados devolvendo o pedido de vista, mas ainda não foi aprovado. 


Leia nota na íntegra: 


É impensável que, em meio à pior crise da história, o governo de Santa Catarina aumente ainda mais os gastos públicos, e o Legislativo não tenha uma  postura firme para uma reforma da Previdência que reduza o custo do Estado. Emendas que garantem aposentadorias especiais e o afrouxamento das regras de transição para alguns setores fogem completamente de uma proposta condizente com as necessidades dos catarinenses. Pelo contrário, seguem na contramão do real objetivo - enxugar a máquina estatal e garantir mais verbas para a saúde, a educação e a segurança da população.

As entidades signatárias desta nota alertam para o déficit da Previdência catarinense, que cresceu quase 400% nos últimos 10 anos, chegando a R$ 4 bilhões em 2019. Portanto, propõem a isonomia entre os trabalhadores do serviço público e do setor privado. Também consideram um acinte o gasto de mais R$ 3,8 milhões mensais na recente contratação de 107 novos auditores e procuradores, somente para citar um exemplo. Deixar de lado a discussão, em um verdadeiro 'jogo de empurra' entre o Legislativo e o Executivo é tudo o que a sociedade não precisa neste momento crítico.


Florianópolis, 03 de julho de 2020


Assinam as entidades:

ABIH-SC Associação Brasileira de Indústria de Hotéis Santa Catarina

ABRAPE - Associação Brasileira de Promotores de Eventos

ABRASEL - SC

ABRES - Associação de Bares e Restaurantes de Balneário Camboriú

ACATE - Associação Catarinense de Tecnologia

ACATMAR - Associação Náutica Brasileira

ACATS - Associação Catarinense de Supermercados

ACEPA/CDL - Associação Comercial e Empresarial de Palma Sola

ACIAX - Xaxim

ACIB - Associação Empresarial de Blumenau

ACIBALC - Associação Empresarial de Balneário Camboriú e Camboriú

ACIBIG - Associação Empresarial e Cultural de Biguaçu

ACIBr - Associação Empresarial de Brusque, Guabiruba e Botuverá

ACIC - Associação Comercial e Industrial de Chapecó

ACIC - Associação Empresarial de Canoinhas

ACIC - Associação Empresarial de Criciúma

ACID - Associação Comercial e Industrial de Descanso

ACIF - Associação Empresarial De Florianópolis

ACIG - associação comercial e industrial de Garopaba

ACIG - Associação Empresarial de Gaspar

ACII - Associação Comercial e Industrial de Itajaí

ACIIO - Associação do Comércio e Indústria de Iporã do Oeste

ACIIO - Associação Comercial e Industrial de Iporã do Oeste

ACIJ - Associação Empresarial de Joinville

ACIL - Associação Comercial e Industrial de Lages

ACIM - Associação Empresarial de Mondaí

ACIM - Associação Empresarial de Mafra

ACIMO - Associação industrial de modelo

ACIOC - Associação Comercial e Industrial do Oeste Catarinense

ACIP - Associação Comercial e Industrial de Palmitos

ACIP - Associação Empresarial de Palhoça

ACIP - Associação Empresarial de Pomerode

ACIP - Associação Comercial e Industrial de Pinhalzinho

ACIPG - Associação Empresarial de Presidente Getúlio

ACIRS - Associação Empresarial de Rio do Sul

ACIS - Associação Comercial e Industrial de Seara

ACIS - Associação Comercial e Industrial de Sertãozinho

ACISA-CP - Associação Comercial e Industrial de Cunha Porã

ACISC - Associação Comercial e Industrial de Saudades e Cunhataí

ACISJO - Associação Comercial e Industrial de São João do Oeste

ACISLO - Associação Comercial e Industrial de São Lourenço do Oeste

ACISMO - Associação Empresarial de São Miguel do Oeste

ACIT - Associação Comercial e Industrial de Tijucas

ACITA - ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL DE ITAPEMA

ACITA - Associação Comercial e Industrial de Itá

ACITC - Associação Comercial e Industrial de Trombudo Central

ACIUR - Associação Empresarial de Urubici

ACIVALE - Braço do Norte

ACIX - Associação Comercial e Industrial de Xavantina

ADAC - Associação de Distribuidores e Atacadistas Catarinenses

ADVB - SC 

AEA - Associação Empresarial de Agrolândia

AECF - Associação Empresarial de Coronel Freitas

AEI - Associação Empresarial de Itaiopolis

AEM - Associação Empresarial de Maravilha

AEMFLO - CDL / SÃO JOSÉ

AETTUSC - Associação das Empresas de Turismo e Fretamento de SC

AJORPEME - Associação de Joinville e Região da Pequena, Micro e Média Empresa

AMI - Associação do Município de Iraceminha

AMPE Blumenau - Associação das Micro e Pequenas Empresas e Empreendedores Individuais de Blumenau

ASSEMIT - Associação dos Empresários de Itapiranga 

ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LAR MENINO DEUS

ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE PALMA SOLA

AVIP - Associação Visite Pomerode

CDL - LAGES

CDL - RIO DO SUL

CDL - Brusque

CDL - Câmara de Dirigentes Lojistas de Salete

CDL - Florianópolis

CDL - Gaspar

CDL - Joaçaba

CDL - Nova Trento

CDL - Chapecó

CDL - Concórdia

CDL Blumenau - Câmara de Dirigentes Lojistas de Blumenau

CDL Guabiruba

CEC - Centro Empresarial de Chapecó

CORE SC - Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado De Santa Catarina

FACISC - Federação das Associações Empresariais de SC

Fampesc - Federação das Associações de Micro e Pequenas Empresas e dos Empreendedores Individuais

FECOMERCIO - Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Santa Catarina

FLORIPA SUSTENTÁVEL

FORTUR - Fórum de Turismo de Florianópolis

NCD-Núcleo Catarinense de Decoração

SEBRAE - SC

SEINFLO - Sindicato das Empresas de Informática e Processamento de Dados da Região Metropolitana de Florianópolis

SIACADESC - Sindicato das Academias de SC

SIESC - Sindicato da Indústria de Informática de Santa Catarina

SIESE-SC - Sindicato das Empresas de Sistemas Eletrônicos de Segurança do Estado de Santa Catarina

SIFITEC - Sindicato das Indústrias de Fiação, Tecelagem, Tinturaria e Malharia de Brusque, Botuverá e Guabiruba

Sindicato da indústria de reparação e Acessórios de Santa Catarina

Sindicato do Comércio Varejista de Criciúma - Sindilojas

Sindicato do Comércio Varejista de Itajaí

Sindicato do Comercio Varejista e Atacadista de Brusque, Botuverá e Guabiruba

SINDICATO DOS REPRESENTANTES COMERCIAS DE BLUMENAU E REGIÃO

SINDISOL - Sindicato dos Hotéis, Bares, Restaurantes e Similares de Balneário Camboriú e Região

SINDIVEST - Sindicato das Indústrias do Vestuário de Brusque, Botuverá, Guabiruba e Nova Trento

VIVABEM - Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Joinville e Região






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