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Deputados solicitam a criação de mais frentes e fóruns na Alesc

15 Fevereiro 2019 16:57:00

Medida está prevista no Regimento Interno e serve para discussão de assuntos relevantes ao Estado

Foto: Agência AL

Os deputados estaduais de Santa Catarina solicitaram, até esta sexta-feira (15), a constituição de 24 frentes e quatro fóruns parlamentares. A formação desses grupos, voltados a atender áreas e discutir assuntos relevantes para o Estado, está prevista no Regimento Interno da Assembleia Legislativa, nos artigos 39 e 40.

Os fóruns tratam "de matérias de grande e notório interesse para o povo catarinense e que por sua natureza e complexidade não possam ser acompanhadas por comissões permanentes". Para serem instalados, precisam de requerimento com, no mínimo, assinatura de oito deputados.

A criação do fórum depende de aprovação pelos deputados em Plenário. Os fóruns atuam durante toda a legislatura e são extintos ao final dela.

Já as frentes têm como objetivo apoiar, incentivar e assistir estudos de temas de interesse social, político e econômico. Para serem formadas, precisam contar com o apoio de pelo menos quatro deputados. Não é necessária aprovação do Plenário para sua formação.

Conforme o regimento, cada frente vai funcionar por 365 dias, podendo ser prorrogada por igual período, uma vez, desde que apresente e publique relatórios das atividades desenvolvidas, com cronograma das atividades concluídas e pendentes.

Confira abaixo a relação dos fóruns e das frentes parlamentares:

Fóruns

Fórum Parlamentar de Apoio, Manutenção e Desenvolvimento do Setor Madeireiro, Moveleiro, de Celulose e da Silvicultura
Fórum Parlamentar de Defesa e Desenvolvimento do Comércio Atacadista e Distribuidor do Estado de Santa Catarina
Fórum Parlamentar do Aquífero Guarani e das Águas Superficiais
Fórum Parlamentar da Agroecologia e da Produção Orgânica

Frentes

Frente Parlamentar em Defesa das Rodovias do Grande Oeste
Frente Parlamentar em Defesa das Micro e Pequenas Empresas
Frente Parlamentar em Defesa do Setor Madeireiro e Moveleiro
Frente Parlamentar em Defesa da Saúde dos Catarinenses
Frente Parlamentar de Fomento ao Turismo em Santa Catarina
Frente Parlamentar pela Inovação no Serviço Público
Frente Parlamentar de Produção e Industrialização do Leite
Frente Parlamentar Cooperativista (Frencoop/SC)
Frente Parlamentar para acompanhar as obras na Serra do Faxinal (SC-450). da Serra do Rio do Rastro (SC-390) e da Serra do Corvo Branco (SC- 370)
Frente Parlamentar de Combate à Violência Contra a Mulher
Frente Parlamentar da Segurança Pública e Privada
Frente Parlamentar em Defesa das Instituições de Educação Superior Legalmente Habilitadas a Funcionar em Santa Catarina
Frente Parlamentar do Esporte
Frente Parlamentar em Defesa do Transporte Público Integrado e outros Modais da Grande Florianópolis
Frente Parlamentar dos Portos e Aeroportos do Estado de Santa Catarina
Frente Parlamentar de Acompanhamento de Extração Mineral em Santa Catarina
Frente Parlamentar em Defesa da Instalação da Região Metropolitana de Blumenau
Frente Parlamentar visando solucionar o problema das desigualdades regionais no Estado de Santa Catarina
Frente Parlamentar em prol da infraestrutura urbana e rural do Estado de Santa Catarina
Frente Parlamentar Catarinense de Práticas Integrativas em Saúde
Frente Parlamentar de Incentivo à Produção Artesanal de Cervejarias e Criação de Rotas Gastronômicas no Estado
Frente Parlamentar da Inovação Catarinense
Frente Parlamentar em Defesa da Suinocultura
Frente Parlamentar em Apoio ao Carvão Mineral

Com informações Marcelo Espinoza, Agência AL




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