eleições 2018

Cláusula de desempenho impediu PSL de ter a maior bancada da Câmara

11 Outubro 2018 17:00:00

Sem a regra, partido de Bolsonaro teria mais sete deputados. Candidato do Novo também ficou de fora

A bancada do PSL, partido do presidenciável Jair Bolsonaro, seria maior se não estivesse em vigor a regra que exige uma votação mínima para eleição de deputado federal. Segundo levantamento publicado no portal da Câmara dos Deputados, a cláusula de desempenho individual barrou oito candidatos a deputado federal, sendo sete do PSL de São Paulo e um do Novo, do Rio Grande do Sul. 

A regra, que passou a vigorar nestas eleições, foi aprovada há três anos na minirreforma eleitoral. Conforme a cláusula de barreira, para ser eleito, um candidato a deputado federal, estadual ou distrital precisa atingir no mínimo 10% do coeficiente eleitoral - divisão do total de votos válidos pelo número de vagas de cada unidade da federação no Legislativo federal, estadual ou distrital. Esse é o mínimo de votos que um partido precisa conquistar para eleger um deputado federal, estadual ou distrital.

Segundo o analista político Antônio Augusto de Queiroz, diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), a cláusula de barreira estabelece um mínimo de representatividade para que o deputado possa exercer o mandato. "É uma regra positiva, pois muitos parlamentares se aproveitavam dos puxadores de votos e assumiam o mandato sem uma votação minimamente razoável. Isso causava um desconforto para os que tinham votação expressiva, mas ficavam de fora", disse.

Os partidos costumam escolher candidatos bons de votos para eleger maiores bancadas. Nas eleições de 2002, por exemplo, o ex-deputado Enéas Carneiro (morto em 2007) conquistou mais de 1,5 milhão de votos e levou para a Câmara mais cinco candidatos da sua aliança, entre eles Vanderlei Assis, que teve 275 votos.

Em 2018, São Paulo registrou votações expressivas para dois candidatos. Eduardo Bolsonaro (PSL), com 1,8 milhão de votos, e Joice Hasselmann (PSL), com 1 milhão de votos, foram os "puxadores" do partido. Tiveram mais do que o dobro de votos do terceiro colocado. 

Sem a cláusula de desempenho individual, o Novo chegaria a nove deputados, e o PSL passaria de 52 para 59, acima dos 56 do Partido dos Trabalhadores (PT). Ou seja, o partido de Bolsonaro teria a maior bancada da Câmara. 

Com informações da Agência Brasil



logo_rodape.png

Rua Adolfo Melo, 38 - Sala 901 - Centro | Florianópolis-SC | CEP: 88015-090 |
(48) 3298-7979 | jornalismo@adjorisc.com.br