eleições 2018

Candidatos ao governo do Estado prometem não aumentar a carga tributária

21 Agosto 2018 15:14:00

Décio Lima, Gelson Merisio e Mauro Mariani participaram do 'Diálogo com os candidatos', promovido pela Fiesc

Os candidatos ao governo de Santa Catarina Décio Lima (PT), Gelson Merisio (PSD) e Mauro Mariani (MDB) prometeram não elevar a carga tributária, caso sejam eleitos. O compromisso foi assumido durante o debate o evento 'Diálogo com os candidatos', realizado na noite desta segunda-feira (20), em Florianópolis, na sede da Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc). Eles também receberam a Carta da Indústria, documento que apresenta as principais demandas da Indústria para o período 2019-2022 e que servem como subsídios para os planos de governo. 

O presidente da Fiesc, Mario Cezar de Aguiar, disse que o Brasil possui atualmente uma carga tributária que inibe os investimentos e tira a competitividade da indústria. "Na nossa visão, é extremamente importante que, além de não aumentar tributos, o estado faça readequações que possam, ao longo do tempo, reduzi-los". Caso não ocorra a diminuição dos encargos, o pedido é para a simplificação do sistema tributário.

Aguiar abriu a rodada de perguntas aos candidatos e questionou quais iniciativas eles pretendem adotar em relação à política de incentivo fiscal, que, maioria dos casos, foi concedida para viabilizar a competição das empresas instaladas em Santa Catarina.

Na opinião do candidato Gelson Merisio, diminuir incentivos fiscais é aumentar a carga tributária. "Sou absolutamente contrário à redução do volume de renúncia fiscal. Sou favorável aos critérios de aplicação e à resposta que essas renúncias vão dar em termos de competitividade. Se a nossa política fiscal fosse equivocada como é apregoado, não teríamos, nos últimos dez anos, crescimento da receita duas vezes superior à inflação. A política dá ao empreendedor, especialmente de fora do estado, segurança jurídica. Portanto, não há que se mexer em contratos e normas no curso de sua execução. Há que se respeitar os protocolos. Para resumir: sendo governador, nenhuma hipótese de aumento de carga tributária", afirmou.

Para o candidato Décio Lima, a renúncia fiscal tem que estar acompanhada dos interesses dos setores produtivos. "Tenho certeza que todos nós temos que estabelecer critério. Não é possível falar em renúncia fiscal e indução do desenvolvimento econômico e não dialogar com os empresários catarinenses. Não sou contra a renúncia fiscal, agora, ela tem que induzir o desenvolvimento econômico. Quero um modelo de descentralização, mas trazendo aqui para os senhores a responsabilidade da caneta para decidirmos juntos a renúncia fiscal. Não pode ser aleatório ao interesse dos setores produtivos. Sou favorável, mas que ela seja debatida e construída com os empresários", disse.

O candidato Mauro Mariani destacou que a questão dos incentivos fiscais tem que ser bem compreendida. "Ela pode se dar num determinado momento até para proteger alguns segmentos da indústria. A renúncia fiscal para a indústria e empresas que venham aqui se instalar é um instrumento de desenvolvimento, de trazer setores que não existem no estado, de levar o desenvolvimento a regiões mais deprimidas que precisam de algum incentivo. É nesse aspecto que defendo uma política de renúncia fiscal justa, com critério e transparente. A indústria tem que ter esse benefício e não pode ser penalizada e perder a competição para outro estado. Ela pode ser um instrumento de desenvolvimento do estado", destacou.

Ao fazer uma avaliação do evento, o presidente da Fiesc afirmou que os candidatos, de maneira geral, tocaram em pontos importantes, como a diminuição do Estado, a redução da carga tributária e a melhoria da infraestrutura.

Carta da Indústria

A Carta da Indústria foi elaborada com base em oito áreas: educação, capital humano, saúde e segurança, inovação e empreendedorismo, infraestrutura, internacionalização, investimentos e mercado. É resultado de pesquisa realizada com indústrias, trabalhadores, sindicatos industriais ligados à Fiesc. "A indústria tem papel preponderante em toda a cadeia produtiva de Santa Catarina, desde o consumo dos bens agrícolas até o fornecimento de bens e ferramentas para os serviços. Portanto, entendemos que a Carta da Indústria é feita de catarinenses para o desenvolvimento de Santa Catarina", diz Aguiar.

Participação na economia

A economia de Santa Catarina representa 4,2% do PIB nacional, ocupando o 6º lugar entre os estados. Embora tenha uma estrutura semelhante a dos demais estados brasileiros quanto à preponderância dos serviços, que representam 65,3% do PIB catarinense, seu diferencial está na maior participação da indústria (28,7%), atrás apenas do Amazonas. Em termos municipais, 47% das cidades catarinenses possuem maior representação do setor industrial na geração de riquezas do que a média do país. O segmento é formado por 51 mil estabelecimentos industriais que empregam 735 mil trabalhadores, representando 34% da força de trabalho catarinense.


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