Previdência

Audiência pública debate reforma da Previdência estadual nesta quinta-feira

Alesc quer ouvir as contribuições da sociedade. Reforma tem até o dia 24 de março para ser votada

Foto: Murici Balbinot
Em fevereiro entidades fizeram manifestação contra a reforma

Nesta quinta-feira (5), às 9h30, será realizada na Assembleia Legislativa de SC (Alesc) uma audiência pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2019 e o Projeto de Lei Complementar (PLC) 33/2019, que tratam sobre a reforma da Previdência estadual. 

O objetivo é ouvir o posicionamento e as contribuições das entidades e associações das diversas categorias do funcionalismo público estadual. "Temos estudos aqui feitos e vamos ouvir a sociedade. Com muita prudência e coerência, vamos levar aos colegas um relatório final que possibilitará o melhor projeto para os catarinenses e também para o servidor público", afirmou o relator das duas matérias, deputado Maurício Eskudlark (PL).

Atualmente os projetos tramitam na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) e o deputado Bruno Souza (Novo) apresentam emendas substitutivas globais como opção à reforma. O prazo estabelecido pela Casa para apreciação das matérias é 24 de março. 


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