Cooperativismo

Ocesc e OCB discutem em Brasília cobrança previdenciária das cooperativas

Ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou que irá criar um grupo interno para analisar e resolver a questão

Foto: Divulgação
Reunião aconteceu em Brasília

Na última semana, o presidente da Organização das Cooperativas do Estado de Santa Catarina (Ocesc), acompanhou uma reunião entre o presidente da Organização das Cooperativas do Brasil, Márcio Lopes de Freitas e o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Também participaram representantes dos ministérios da Economia e da Agricultura, e da Receita Federal.

Durante a reunião, foi discutida o impacto da Cosit nº 11/2017 (com o modelo de integração vertical) sobre as cooperativas agropecuárias, que vem preocupando o setor. Lorenzoni afirmou que montará um grupo interno para analisar os pontos apresentados pelo cooperativismo e, ainda, que essa equipe poderá apontar caminhos que irão equacionar a questão.

A verticalização ocorre quando uma cooperativa agropecuária subsidia a produção do cooperado, com o fornecimento de ração, sementes e assistência técnica, e depois, assume os processos da industrialização e comercialização do produto entregue pelo cooperado (associado) e processado pela cooperativa.

Pela interpretação da Receita Federal às regras atuais, o produtor rural cooperado/integrado chega a pagar quase 10 vezes mais do que deveria ao fundo previdenciários das cooperativas. Isso ocorre porque o cálculo é feito sobre o valor da comercialização da produção entregue pelo associado à cooperativa.

 A Cosit entende que as cooperativas não são sociedades empresariais e que, portanto, não têm direito à redução da contribuição previdenciária abatidos os valores dos insumos fornecidos. No entanto, de acordo com interpretação da Receita Federal, as trocas efetuadas nos contratos de integração vertical derivariam de uma relação jurídica de natureza contratual entre os parceiros.







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