contas públicas

Governo deve fechar o ano com déficit de R$ 1,1 bilhão

14 Setembro 2018 10:55:00

Governador Eduardo Pinho Moreira fez um balanço das contas do Estado e apresentou as medidas que estão sendo tomadas

Foto: Secom/SC

Os presidentes da Associação de Jornais do Interior (Adjori-SC), Miguel Ângelo Gobbi; da Associação de Diários do Interior (ADI-SC); Ámer Felix Ribeiro; e da Associação Catarinense de Emissoras de Rádio e Televisão (Acaert), Marcello Corrêa Petrelli, reuniram-se ontem à tarde (13) com o governador Eduardo Pinho Moreira, que apresentou um diagnóstico das contas do Estado e atual situação dos serviços públicos. O encontro foi acompanhado por jornalistas ligados às três associações. O encontro aconteceu na sede da Associação Empresarial de Florianópolis (ACIF) e foi aberto pelo presidente da entidade, Luciano Rossi Pinheiro.

Pinho Moreira estava acompanhado dos secretários da Fazenda, Paulo Eli, da Segurança Pública, Alceu de Oliveira, da Comunicação, Gonzalo Pereira, e, quase ao final do encontro, também o da Saúde, Acélio Casagrande. O governador elogiou a preocupação das entidades em acompanhar a real situação do governo e fez uma apresentação de dados, começando pela situação em que teria recebido o Executivo, em fevereiro de 2018.

Dizendo que não iria citar nomes, ele apontou como um dos problemas mais graves ao assumir o governo, o limite da folha ultrapassado, chegando aos 49,73%; a dívida de R$ 19,5 bilhões em empréstimos bancários e a dívida de R$ 1 bilhão na Saúde. Outro agravante era que o Estado não possuía a certidão negativa dos precatórios, impedindo o recebimento de recursos federais. A questão somente foi resolvida há duas semanas, após uma decisão liminar do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Na avaliação do presidente da Adjori-SC, o período eleitoral é um momento que exige extrema cautela por parte da imprensa. Durante a campanha, diz ele, muitos candidatos a cargos eletivos divulgam dados que nem sempre são verdadeiros. "É importante que o governo tenha o máximo de transparência nas informações que servem para subsidiar os veículos de comunicação. Afinal, na maioria das vezes, é por meio da imprensa que a população acompanha as ações do governo, característica reforçada em regiões do interior do Estado. Em tempos de fake news, valorizar os veículos devidamente registrados é fundamental", disse Gobbi.

Enxugamento da máquina

Moreira apresentou uma lista de ações colocadas em prática desde fevereiro, quando assumiu o governo de Santa Catarina, após a saída de Raimundo Colombo. Ele afirmou que foi necessário implementar uma série de medidas para redução do custeio da máquina pública do Estado, além de arranjos financeiros para garantir condições ao Tesouro estadual de manter as contas em dia. Com isso, o déficit, que era de aproximadamente R$ 2 bilhões, baixou em pelo menos R$ 900 milhões e está projetado em R$ 1,1 bilhão para 2018.

Uma das medidas mais exitosas foi a não renovação de benefícios e renúncias fiscais. Entretanto, o governador não falou em valores exatos, mas garantiu que boa parte do caixa que vem conseguindo manter é justamente por conta dessa medida. "Já consegui aumentar muito a receita do Estado. Parte do nosso crescimento é fruto de benefícios que nós não prorrogamos. Muitos prazos foram vencendo, em maio, junho, julho, e nós não renovamos. Por isso estamos dando conta. Tinha muito benefício que não era justificável. E é muito dinheiro. Um dia eu vou dizer quem é que tinha benefício", disse ele. Questionado se as concessões de benefícios tinham a ver com as eleições de 2014, Moreira foi sucinto, mas enfático: claro que sim, disse.

Logo que assumiu a administração do Estado, em fevereiro deste ano, Moreira também cortou 218 cargos comissionados e 471 funções gratificadas. No mesmo período foram desativadas 15 Agências de Desenvolvimento Regional (ADRs) e quatro secretarias executivas.

Escassez de recursos

Ao apresentar os dados, Moreira fez questão de ressaltar a pressão que o governo sofre para ajustar a questão financeira. No período de 2010 a 2017, a folha de pagamento cresceu R$ 6,2 bilhões, o equivalente a 109,2%, frente a um índice inflacionário de menos de 53%. De dezembro de 2011 a dezembro de 2017, a dívida pública de Santa Catarina saltou de R$ 11,8 bilhões para R$ 19,6 bilhões.

Mesmo em condições adversas, afirma Moreira, a atual equipe de governo conseguiu colocar a folha dentro do limite prudencial (48,85% sobre a receita), além de manter a aplicação dos 14% da receita do Estado, garantidos por lei, para a área da Saúde.






logo_rodape.png

Rua Adolfo Melo, 38 - Sala 901 - Centro | Florianópolis-SC | CEP: 88015-090 |
(48) 3298-7979 | jornalismo@adjorisc.com.br