Coronavírus

Governo determina medidas para retomada de obras públicas

Nesta quinta-feira (26), obras de infraestrutura e conservação rodoviária voltaram de forma gradual

Foto: Júlio Cavalheiro/Secom/Arquivo

Conforme portaria publicada no Diário Oficial do Estado, o governo retomou nesta quinta-feira (26) as obras públicas de infraestrutura e conservação rodoviária. A portaria também prevê o funcionamento das atividades de suporte e a disponibilização de insumos exclusivamente para as obras públicas com atendimento e comercialização por tele-entrega e delivery.

A Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade (SIE) informou que as ordens de serviço e de reinício das obras serão emitidas de forma gradual e regulamentou medidas complementares para estabelecer regras de segurança e higienização que devem ser adotadas pelas empresas responsáveis pelas obras públicas.

Entre as principais recomendações estão: a dispensa de funcionários do grupo de risco sem a perda de salários; afastamento de pelo menos 2 metros entre as pessoas nos refeitórios; higienização de máquinas e equipamentos com álcool em gel 70%; utilização veículos de fretamento para transporte de trabalhadores com ocupação de no máximo 50% da capacidade; e restrição no acesso ao canteiro de obras.

"As obras públicas de infraestrutura e contratos de conservação rodoviária são atividades essenciais para garantir a segurança nas rodovias e o abastecimento da população. Além de serem fundamentais para garantir a estrutura de hospitais e da rede de saúde para o enfrentamento do Coronavírus no Estado", afirmou o secretário da pasta, Thiago Vieira. 

A SIE ainda esclareceu que os fiscais de obras seguem desempenhando as funções remotamente. Quando necessário, eles farão o deslocamento aos canteiros para fiscalizar os serviços e o cumprimento das medidas para prevenção e enfrentamento do Coronavírus em obras públicas.





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