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Fórum de entidades médicas debate judicialização da saúde

Encontro acontecerá nos dias 5 e 6, em Brusque, e tem objetivo de apontar soluções ao problema

Foto: Carlos Bassan

Todos os anos, municípios, estados e a União gastam cerca de R$ 7 bilhões para cumprir determinações judiciais. Entre 2010 e 2016, o aumento de ações foi de 1010%. Em 2018, até outubro, a União destinou R$ 751 milhões para o cumprimento de sentenças, sendo que os estados que mais demandam judicialmente são Minas Gerais, Santa Catarina, Rio de Janeiro, São Paulo e Rio Grande do Sul.

Este é o cenário que será debatido no XXII Fórum das Entidades Médicas de Santa Catarina - Judicialização e Financiamento da Saúde no Estado, promovido pelo Conselho Superior das Entidades Médicas do Estado de Santa Catarina (Cosemesc) e que ocorrerá nos dias 5 e 6 de julho, em Brusque, com a participação de especialistas no tema e autoridades na área da saúde, como a presidente da Frente Parlamentar de Saúde, deputada federal Carmen Zanotto.

Assessora Jurídica do CRM, advogada especialista em Direito Médico e Hospitalar, Mariah Martins diz que a judicialização da Medicina é uma epidemia já anunciada. "Ações judiciais relacionadas à saúde viraram rotina nas salas de audiências dos Fóruns de todo país", alerta a advogada. As ações variam, passando por negativas de planos de saúde quanto à realização de procedimentos, reivindicação de medicamentos que não constam no rol do SUS ou que não foram liberados pela Anvisa e precariedade do sistema público de saúde.

Aproximar operadores de direito, profissionais médicos e autoridades públicas é uma forma de encurtar a distância entre todos os envolvidos na discussão. "Debates, como este que será promovido pelo Fórum, são uma oportunidade de conhecer os dilemas e limites vivenciados por cada um destes autores e evitar que esta pandemia se agrave", diz o presidente do CRM, Marcelo Linhares.

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