política

Congresso Estadual de Vereadores é realizado em Florianópolis

Evento discutiu desafios para o parlamento municipal

Foto: Luca Gebara/Agência Alesc

Na última semana, A Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc) sediou o Congresso Estadual de Vereadores de 2019, promovido pela União dos Vereadores de Santa Catarina (Uvesc). Entre os participantes, estavam parlamentares e servidores de câmaras municipais de Santa Catarina. 

O governador Carlos Moisés da Silva destacou na abertura do evento a importância da aproximação do governo do Estado com prefeituras, câmaras de vereadores e associação de municípios. Além dele, estiveram presentes também o chefe da Casa Civil estadual, Douglas Borba, o deputado Nilso Berlanda (PL), representando a Assembleia, o conselheiro do TCE/SC, Herneus De Nadal, e o presidente da Uvesc, Adelar José Provenci. 

Durante três dias de evento, diversos temas e assuntos foram abordados, dentre os quais se destacaram: 'Os desafios do Municipalismo' apresentado pelo presidente da Fecam e prefeito de Tubarão, Joares Ponticelli; 'O Poder Legislativo em ano de eleição, procedimentos e vedações' o auditor de controle externo aposentado do TCE,Geraldo José Gomes; 'eSocial - Oque é? E o impacto nos órgãos Públicos' com o consultor do IGAM, Luiz Fernando Ramos.

Na manhã de quinta-feira (22), foram as apresentações de 'Moções, Discussão e Votação', entre elas, duas moções foram mais discutidas, a Moção a Proposta de Emenda à Constituição nº 188 de 2019 que estabelece a extinção de municípios com até cinco mil habitantes, e a Moção referente a recente decisão do STF, a qual mudou entendimento a respeito da prisão e cumprimento da condenação após decisão de segunda instância.

Com o encerramento do Congresso Estadual, a Uvesc encerra agenda de eventos estaduais de 2019, momento em que a equipe se organiza para iniciar os preparos do ano de 2020.





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