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Bolsonaro anuncia pacote de R$ 85 bilhões para fortalecer estados e municípios

Dentre as medidas está a suspensão da dívida pública dos estados com a União, que hoje soma R$ 12,6 bilhões

Foto: Divulgação
Presidente participou de videoconferência com governadores do Norte e Nordeste

O presidente participou de videoconferência com governadores do Norte e do Nordeste durante a tarde desta segunda-feira (23/03), e  anunciou que o governo federal montou um plano no valor total de R$ 85,8 bilhões para fortalecer os estados e municípios  diante da pandemia de coronavírus. Além da suspensão da dívida pública dos estados com a União, que hoje soma R$ 12,6 bilhões, o chefe do Executivo disse que somente para a Saúde vai transferir R$ 8 bilhões em um período de 4 meses. O valor é o dobro do que foi pedido pelos governadores, que queriam R$ 4 bilhões para ações emergenciais na área. 

Além disso, será garantido um orçamento assistencial social de R$ 2 bilhões. O pacote ainda prevê a renegociação com bancos no valor de R$ 9,6 bilhões. 

O presidente ainda garantiu a recomposição dos fundos de participação dos estados (FPE) e dos municípios (FPM) num valor de R$ 16 bilhões, por meio de seguro para queda de arrecadação. 

Sobre operações de crédito, Bolsonaro anunciou o aporte de R$ 40 bilhões aos estados. 

Distribuição dos recursos

Saúde: R$ 8 bilhões 

Recomposição FPE e FPM: R$ 16 bilhões 

Orçamento assistencial social: R$ 2 bilhões 

Suspensão da dívida dos estados com a União: R$ 12,6 bilhões 

Renegociação da dívida com bancos: R$ 9,6 bilhões 

Operações com facilitação de crédito: R$ 40 bilhões

Calamidade pública

Jair Bolsonaro informou que a proposta do novo pacto federativo incluirá uma cláusula de calamidade pública. Por meio de suas redes sociais, o presidente postou: " O Governo Federal propõe a estados e municípios, a inclusão de uma cláusula de calamidade pública, onde recursos extras poderão ser utilizados para atender as necessidades locais por ocasião do enfrentamento de uma situação adversa".

A medida é defendida pelos chefes do Executivo de estados e municípios.


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