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Região Oeste tem a gasolina mais cara de Santa Catarina

06 Dezembro 2017 20:18:00

Levantamento aponta os preços praticados em cada uma das regiões do Estado. Média estadual é usada para compor a base de cálculo do ICMS

Douglas Rossi
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Um estudo realizado a partir de dados fornecidos pela Secretaria de Estado da Fazenda demonstra a evolução do preço médio dos combustíveis em Santa Catarina, entre os meses de janeiro a outubro deste ano. Entre as seis regiões avaliadas, a região Oeste lidera com os valores mais elevados tanto da gasolina quanto do diesel. Na outra ponta estão as regiões Sul e Vale do Itajaí, com os preços mais baixos. 

Os recorrentes aumentos no valor pago pelos combustíveis é resultado da política de preços adotada pela Petrobrás nas refinarias no início de julho. Em alguns casos, o valor sofre alterações de um dia para o outro. Em seu site, a estatal publicou uma nota afirmando que o objetivo é repassar com maior frequência as flutuações do câmbio e do petróleo e, com isso, permitir "maior aderência dos preços do mercado doméstico ao mercado internacional no curto prazo", dando condições de competir "de maneira mais ágil e eficiente".

Consumo em SC

Conforme informações da Secretaria da Fazenda, em Santa Catarina são consumidos mensalmente cerca de 230 milhões de litros de gasolina e 203 milhões de litros de diesel. A média mensal de arrecadação é de R$ 208 milhões e R$ 74 milhões, respectivamente.

Abaixo, a evolução do preço médio da gasolina e do diesel em cada região, entre os meses de janeiro a outubro de 2017. Os dados de novembro ainda não foram consolidados pela Secretaria da Fazenda em razão do prazo de envio das informações por parte dos contribuintes, neste caso, as empresas que comercializam o produto.





Os preços mais caros

Em comparação com a média estadual, a região Oeste se destaca pelos preços médios mais elevados, tanto na gasolina quanto no diesel, conforme pode ser verificado abaixo.





Os valores mais baratos 

Ainda que tenha fechado outubro na segunda posição, e oscilado com pequenas elevações em alguns momentos, ainda assim o Vale do Itajaí se destaca por registrar os preços mais baixos da gasolina ao longo do período analisado, no comparativo com a média do Estado. Já na comercialização de diesel, destaque para a região Sul.



Entre os fatores que mais influenciam para a variação de preços estão o transporte do produto e o volume consumido. O auditor fiscal da Receita Estadual, Vantuir Luiz Epping, explica que quanto maior a distância percorrida para transportar o produto até o local onde será comercializado, maior o custo agregado. Segundo Epping, isso é uma das causas da diferença de valores praticados, por exemplo, na região Oeste em comparação com o Vale, que possui um terminal de distribuição na cidade de Itajaí. Em relação à quantidade consumida, quanto maior for o volume, melhor será a negociação entre a distribuidora e o posto de abastecimento.

Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços 

Um dos fatores que mais influenciam no valor final dos combustíveis é o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Para compor a base de cálculo do Imposto, ou seja, o valor que será considerado referência para cada tipo de combustível, sejam eles derivados de petróleo ou não, técnicos da Secretaria da Fazenda realizam mensalmente uma pesquisa dos preços de comercialização de cada produto. São consultados 968 postos que fornecem gasolina e 700 postos que abastecem diesel, em todas as regiões do Estado. A partir desses dados, o setor de administração tributária estadual analisa a evolução dos preços e atualiza a base de cálculo do ICMS. Quando o preço sobe, a base de cálculo sobe, e vice-versa.

Quanto maior a proximidade entre o valor da base de cálculo do ICMS e o preço médio praticado nas bombas, melhor para o consumidor. Em maio, por exemplo, a base de cálculo foi fixada em R$ 3,76, enquanto o preço médio foi de R$ 3,57. Uma diferença de R$ 0,19. Com isso, o consumidor acabou pagando 25% de ICMS sobre o excedente entre os dois valores. Por outro lado, nos meses de julho e setembro, a base de cálculo do governo esteve abaixo dos valores médios praticados pelo mercado, automaticamente reduzindo o valor do Imposto.

Os valores fixados são divulgados mensalmente pelo Conselho Nacional de Política Fazendária com base nas informações fornecidas por cada Estado.

Evolução do ICMS ao longo do ano

No período de 1º de janeiro a 30 de junho deste ano é possível constatar que a base de cálculo do ICMS da gasolina esteve acima do valor médio verificado no mercado catarinense, com um pico de diferença mais expressivo no mês de maio (R$ 0,19). A partir de julho foram registradas pequenas variações para mais ou para menos, fechando o mês de outubro no mesmo patamar entre o preço médio estadual e a base de cálculo do imposto (R$ 3,71).

A base de cálculo do ICMS do diesel apresentou praticamente o mesmo comportamento. Entre os meses de janeiro a junho de 2017, esteve acima do preço médio. Já nos meses posteriores apresentou queda, fechando outubro com R$ 0,07 a menos que a média de preços catarinense.









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