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Novos contratos de gás natural devem ser assinados até janeiro

Distribuidora do insumo em Santa Catarina está em fase final de contratação de novos supridores. Empresas iniciam operação em março

Foto: Murici Balbinot
Presidente da SCGÁS, Willian Anderson Lehmkuhl

A Companhia de Gás de Santa Catarina (SCGÁS) deve assinar novos contratos para o suprimento de gás natural no Estado até o início de janeiro de 2020. Uma chamada pública da Companhia, na reta final de negociação, vai definir quais empresas farão o fornecimento do insumo e qual fatia representarão no consumo catarinense. A assinatura representa uma abertura comercial do mercado de petróleo e gás, fomentada pelo governo federal, que suprime o monopólio da Petrobras sobre o setor. 

Com a mudança, o mercado está estudando o aumento da tarifa. Em dezembro, a Agência Reguladora de Serviços Públicos de SC (Aresc) publicou uma resolução que define um aumento de preço de 3,2% para o setor industrial, de 2,72% para o GNV, de 9,43% para o setor residencial, e de 7,53% para o setor comercial. 

A expectativa é de que em 2020 a Agência autorize outros dois reajustes, um de 4% em janeiro e outro de 8% em junho. "Nós estamos vivendo um momento de transformação no mercado do gás natural do Brasil. É um momento paradoxal. Enquanto existe um esforço geral para redução do custo do gás, nós aqui estamos com uma sinalização de aumento", disse o presidente da Câmara de Energia da Fiesc, Otmar Jösef Muller. 

O prazo para o fechamento dos contratos foi anunciado nesta quinta-feira (5), em reunião da Câmara de Energia da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc). No encontro, o presidente da SCGÁS, Willian Anderson Lehmkuhl, atualizou o mercado consumidor sobre o andamento das negociações e garantiu que o Estado, mesmo com a troca de supridores, terá uma tarifas mais competitivas do Brasil.

"Das quatro propostas que aprovamos, na pior das hipóteses, o valor é 15% menor do que é oferecido no mercado", disse. "A SCGÁS está resolvendo o problema da molécula. Até o final do ano a gente tem a expectativa de estar bem avançado. No máximo nas primeiras semanas de janeiro isso estará assinado", disse. 



Ampliação

Durante a reunião, o presidente da Fiesc, Mario Cezar de Aguiar, anunciou que o governo federal autorizou a instalação de um terminal de GNL na Baía da Babitonga, em São Francisco do Sul. O terminal, projetado pela empresa norueguesa Golar Power, pode quintuplicar a oferta do insumo no Estado, já que recebe cargas do insumo via navios com possibilidade de importação de todos os lugares do mundo. 

Além disso, a instalação gera um bônus de arrecadação de impostos. "Todos os dias o Estado deixa R$ 300 mil em ICMS para o Estado do Mato Grosso do Sul. Com o terminal, poderemos virar exportadores do gás, e não importadores", disse Aguiar. A perda acontece porque o gasoduto entre no Brasil pelo Mato Grosso do Sul, vindo da Bolívia. Com a alteração, o valor pode ficar nos cofres do Estado.




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